2.411 resultados encontrados para decisao que concedeu - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 M LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER QUE PERMANECER PRESO , NOS TERMOS DA DECISAO QUE CONCEDEU A LIBERDADE PROVISORIA. ATEN TE-SE O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA PARA CUMPRIMENTO CONCOMITANTE D O ALVARA DE SOLTURA E MANDADO DE CITACAO, OPORTUNIDADE EM QUE O O FICIAL TAMBEM DEVERA PERGUNTAR O SEU ATUAL ENDERECO PARA FUTURAS INTIMACOES. PROVIDENCIE AS DEMAIS DILIGENC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 JULGAMENTO PARA O DIA 02/10/2019, AS 15:30, INTIMANDO-SE O REU, A VITIMA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FL. 04). ATENTE -SE O CARTORIO PARA QUE TAO LOGO SEJAM JUNTADOS OS MANDADOS, VERI FIQUE SE AS TESTEMUNHAS FORAM TODAS REGULARMENTE INTIMADAS. CASO ISSO NAO TENHA OCORRIDO, CERTIFIQUE E DE-SE VISTA IMEDIATA AO MIN ISTERIO PUBLICO E DEFESA PARA, NO PRAZO MAXI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 VIA CARTA PRECATORIA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA COMPAREC IMENTO A AUDIENCIA, NAO SENDO ADMITIDA A OITIVA, NA OPORTUNIDADE, DE TESTEMUNHAS POR ESTA ARROLADAS, AS QUAIS SOMENTE SERAO OUVIDA S NA FASE INSTRUTORIA, SE FOR O CASO 1 , PODENDO, CONTUDO, FORMUL AR CONTRADITAS E REPERGUNTAS AS TESTEMUNHAS DOS AUTORES 2 . INTIM E-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR, NO PRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 E RESP 171.755/DF: O AGRAVO EM EXECUCAO, RECURSO PREVISTO NO ART IGO 197 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, NAO TEM EFEITO SUSPENSIVO, SALV O NO CASO DE DECISAO QUE DETERMINA A DESINTERNACAO OU LIBERACAO D E QUEM CUMPRE MEDIDA DE SEGURANCA, E TEM O SEU PROCESSAMENTO SEGU NDO AS NORMAS QUE REGEM O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DE FATO, ES SE E O MELHOR ENTENDIMENTO, POIS AO SE IMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 REFERIDA DECISAO FORA SUSPENSA AO ARGUMENTO DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA EMANADA PELOS AUTOS DA ACAO ORDINARIA (N 201502665551). N O ENTANTO, COMO AMBAS AS ACOES POSSUEM INTERESSE NA RESCISAO DO C ONTRATO DE LOCACAO, COM A DEVOLUCAO DO BEM AO LOCADOR, NAO VEJO P REJUIZO NO CUMPRIMENTO DA DECISAO QUE CONCEDEU O DESPEJO EM FAVOR DO LOCADOR. QUANTO A ACAO ORDINARIA, TENDO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 DESPACHO : AUTOS N: 201700222869 DESPACHO ANTE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA, CONFORME OFICIO ACOSTADO AOS AUTOS, REMETAM-S E OS AUTOS A SERVENTIA CRIMINAL PARA AGUARDO DA CONCLUSAO DAS INV ESTIGACOES. CONCLUIDO O INQUERITO POLICIAL CADASTRE-SE A PRESENTE REPRESENTACAO NO SISTEMA, RETIRANDO A SUA SIGILOSIDADE. APOS, AP ENSE-SE A PRESENTE AOS AUTOS DO I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/07/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAVALCANTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROSELICE LEITE DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LUCAS DE MENDONCA LAGARES ====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 LUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 284 C/C 267, INCISO I, AMBO S DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NR. PROTOCOLO : 60222-86.2014.8.09.0172 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MAGDA VIEIRA DA SILVA REQUERIDO : VANITO RODRIGUES CHAVEIRO ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N 201400602224 NATUREZA: MEDIDAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : INTIMA ADVOGADO DO A N. 51 DOS AUTOS. UERIDO. 135426-51.2017.8.09.0134 361 REVISIONAL DE ALIMENTOS MCFC JCOC 42210 GO - MILLER GOULART DA SILVA AUTOR A IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 RAMENTO ELETRONICO SERA IMPLEMENTADO QUANDO HOUVER DISPONIBILIDAD E DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, OPORTUNIDADE EM QUE O REEDUCANDO SE RA NOTIFICADO. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: F ICA O REEDUCANDO DESDE JA INTIMADO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO, A PARTIR DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2 018. EXPECA-SE ORDEM DE LIBERACAO EM FAVOR D