2.411 resultados encontrados para decisao que concedeu - data: 30/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ESPOLIO ADV REQTE : EDMO DA SILVA : 25591 GO - BRUNA PEREIRA BORGES 34786 GO - PAULO VITOR MARQUES LOBIANCO 4215 GO - OCLECIO MIRANDA JUNIOR 23981 GO - PAULA ANDRADE BATISTA CORREA DE MIRA 26681 GO - OCLECIO CORREA DE MIRANDA NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, III DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA AO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 CA NR. PROTOCOLO : 372757-91.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1545 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATEUS VINICIUS GOMES SILVA VITIMA : APARECIDA BARBOSA LAGARES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201603727579 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 1A/1-B, POR P REENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERM OS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA P ELA LEI N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 8886-74.2017.8.09.0160 14 REINTEGRACAO DE POSSE BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A CARLUCIO BOSCO NUNES FERREIRA 26799 GO - CELSO MARCON 18033 GO - JOAO BATISTA FARIA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO DEFIRO EM PARTE O REQUERIMENTO DE FL. 79. INTIME-SE O AU TOR, POR SEU ADVOGADO, PARA PROCEDER O RECOLHIMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 DESPACHO : AUTOS N 201900448950 DESPACHO C OMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AS FLS.17/19, FOI PROFERIDA DECISAO QUE CONCEDEU MEDIDAS PROTETI VAS A MARIA LUCILENE CONCEICAO DA SILVA, A QUAL FOI DEVIDAMENTE I NTIMADA A FL.25. POR OUTRO LADO, VERIFICO QUE NAO FOI POSSIVEL PR OCEDER A INTIMACAO DO REPRESENTADO, UMA VEZ QUE NAO RESIDE NO END ERECO CONSTANTE NOS AUTOS (FL.2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ADV REQDO : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES 22025 GO - CARLOS EDUARDO BALZI GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO N 201301756851 DECISAO MANTENHO A DECISAO QUE CONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA, UMA VEZ QUE JUSCELINO NAVES COUTINHO DEIXOU PARA PROCURAR ESTE JUIZO APOS DOIS ANOS DE TRAMITACAO DO PRESENTE FEITO E APOS DECISAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA EM QUE A DECISAO CON CESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016 , AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA OUVIDAS), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO C OMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIV A E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP. AINDA, A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELA RES SUBSTITUTIVAS, CONFORME PREVE A NOVEL REDACAO DO ARTIGO 319 D A LEI 12.403/11, ATESTA, PARA O MOMENTO, QUE A MEDIDA MAXIMA DA S EGREGACAO CAUTELAR DESTE ACUSADO NAO E MAIS NECESSARIA. ASSIM, DE FIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA, E CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA AO ACUSADO EDUARDO RODRIGUES RAMOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 20392 GO - DELCIDES DOMINGOS DO PRADO ADV ADMINISTRADO : 24920 GO - FLAVIO CARDOSO ADV REQTE : 21660 GO - WANESSA NEVES LESSA 42144 GO - RENATA FERNANDES LESSA DESPACHO : " DESPACHO. INSTAUREM-SE AUTOS SUPLEMENTARES. O PLEITO JA FOI DEFERIDO NA DECISAO QUE CONCEDEU A RECUPERAçAO JUDICIAL. ASSIM, DEVERA O INCLITO ADMINISTRADOR JUDICIAL ELABORAR OS OFICIOS, QUE SE RAO POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MARIA DA CONCEICAO FIGUEREDO DE REZENDE INDICIADO : LUIZ DE SOUZA LIMA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A INFORMACAO DE PAGAMENTO DA FIANCA OCORREU APOS A DECISAO QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISORIA AO FLAGRADO, MANTENH O A DECISAO DE FLS. 18/21, BEM COMO AS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTA S. QUANTO AO VALOR DEPOSITADO A TITULO DE FIANCA, NAO HA PREJUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 MESMO SENTIDO, COM A FINALIDADE DE COMBATER TAL ABUSIVIDADE, O L EGISLADOR INSERIU NO AMBITO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O PRINCI PIO DA BOA-FE OBJETIVA, SENDO QUE ESTE IMPEDE QUE AS PARTES BUSQU EM O JUIZO QUE POSSUI INTERPRETACAO DA LEI QUE ATENDA DA MELHOR F ORMA, SEUS INTERESSES, HAJA VISTA QUE TAL POSICIONAMENTO FERE O P RINCIPIO DO JUIZ NATURAL. DESTA FEITA, DEC