2.411 resultados encontrados para decisao que concedeu - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NDO EM VISTA ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. EXPECA-SE OFICI O A DELEGACIA DE POLICIA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REM ETA A ESTE JUIZO OS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL REFERENTE AO BOLE TIM DE OCORRENCIA DE N 1441/2013, LAVRADO EM 02 DE AGOSTO DE 2013 . APENSEM-SE AOS PRESENTES AUTOS OS AUTOS DE N 201401505311. CUMP RA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 6 DE OUTUBRO DE 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/02/2017 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CINELANDIA SILVA MATOS SOUSA BARROS JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES ======================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 REIS, NOS TERMOS DA DECISAO QUE CONCEDEU A LIBERDADE PROVISORIA, RESSALTANDO SOBRE O DEVER DE CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES A ELE IMPOSTA NA REFERIDA DECISAO, CUJO TERMO DEVERA SER EXPEDIDO PELA SERVENTIA. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA EFETUAR O ADI TAMENTO DA DENUNCIA, CONFORME EXPOSTO ALHURES. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. QUIRINOPOLIS-GO, 22 DE FEVEREIRO DE 201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : BPS REQUERIDO : LSO ADV REQTE : 49329 GO - HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201700823803 NATUREZA: CARTA PRECATORIA VISTOS, INTIM E-SE O REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 1 5 (QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COPIA DA DECISAO QUE CONCEDEU A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO CUMPRA-SE EDEIA, 29 DE MAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 DE VIOLACAO DE DOMICILIO PELA CONTRAVENCAO PENAL DE PERTURBACAO D A TRANQUILIDADE E APRESENTOU PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO. RELATEI. ACOLHO O REQUERIMENTO MINIST ERIAL. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099 /95 COMBINADA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENC A, A TRANSACAO PENAL PARA SURTIR TODOS OS EF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 NR. PROTOCOLO : 439642-06.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 621 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : MILTON DA MATA RIBEIRO ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : DESPACHO DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DE FL.41. EXPECA-SE C ARTA PRECATORIA DE CITACAO, BUSCA E APREENSAO, OBSERVANDO-SE O EN DERECO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 58630-82.2018.8.09.0134 AUTOS NR. : 458 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSINALDO MARQUES DA SILVA VITIMA : ANTONIO SILVA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201800586307 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE MARILIA-SP PARA TENTATIVA DE CITACAO E CUMPRIMENTO DO M
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 RTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECI SAO A VITIMA INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS ME DIDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA R EVOGACAO. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE.INTIMEM-S E. GOIANIA,10 DE SETEMBRO DE 2014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 327522-72.2014.8.09.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ENUNCIA, INCLUSIVE. 2 PROCESSO NULO. REMESSA AO JUIZO COMUM(TJGO, 2CAM. CRIMINAL, APELACAO CRIMINAL N 34734-2/213, REL. NELMA BRAN CO FERREIRA PERILO, DJ 322 DE 28/04/2009). NA CONFLUENCIA DESTAS EXPLANACOES, RECONHECO QUE OS FATOS NARRADOS NOS AUTOS NAO SE SUB SUMEM AO DISPOSTO NO ART. 5, DA LEI 11.340/2006, EIS QUE NAO CARA CTERIZADO NO ATO DO AGRESSOR QUALQUER ACAO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : BELCHIOR ELIAS SOBRINHO REQUERENTE : ELAINA ALVES MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N 201702208170 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 37. ASSIM, DETE RMINO A INTIMACAO DO REQUERIDO VIA EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIM ENTO DA DECISAO QUE CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE