216 resultados encontrados para decisao que deter - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 : : : : : 185650-95.2014.8.09.0134 840 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DAS REG DARCY NOGUEIRA VIEIRA LEOPOLDINA OSCARINA CABRAL ADV EXEQTE : 36607 GO - NEDER REGINALDO DE CARVALHO DESPACHO : EXECUCAO AUTOS N : 201401856505 DESPACHO ANOTE-SE, COMO REQUERIDO AS FLS. 72/73. E CONSIDERANDO A CERTIDAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDINEI RIBEIRO SILVA VITIMA : MARCIA ARRATES GUIMARAES DESPACHO : PROCESSO N: 201100172356 PROMOVENTE: MINSITERIO PUBLICO ACUSADO(S ): CLAUDINEI RIBEIRO SILVA TIPIFICACAO: ART. 155, 1 E 4, I, DO CP D E S P A C H O CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO E QUE ESTE SE ENCONTRA RECOLHIDO NA U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PROCESSO PENAL, PELO PRAZO MAXIMO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNI TIVA ESTATAL DO CRIME TIPIFICADO NA DENUNCIA. II DA PRODUCAO ANTE CIPADA DE PROVAS DE ACORDO COM O ART. 366 DO CPP, ANTES DE DETERM INAR A SUSPENSAO DO PROCESSO E DA PRESCRICAO, E POSSIVEL QUE O JU IZ DETERMINE A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENT ES. E DOMINANTE NO STJ O ENTENDIMENTO DE QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 20/02/2015. O ACUSADO FOI INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MU LTA, CONTUDO, MANTEVE-SE INERTE (FLS. 626/627). DECISAO QUE DETER MINOU A INCLUSAO DA MULTA EM NOME DO SENTENCIADO NA DIVIDA ATIVA, A BAIXA NOS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS E, APOS, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. ERA O QUE ME CUMPRIA INFORMAR A VOSSA EXCELENCIA, SEN DO QUE O ORIGINAL SERA REMETIDO POR VIA POST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 : : : : Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 REGINALDO SANTOS SOUZA BANCO BRADESCO S/A 41780 GO - MAYKON ANTONIO DE REZENDE 27893 GO - GUSTAVO MACHADO SOARES 29600 GO - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES DESPACHO : INDENIZACAO AUTOS N : 201503893612 DESPACHO PARA EVITAR POSSIVEL ARGUICAO DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA, DETERMINO A INTIMAC AO DAS PARTES , PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ECIONA O ARTIGO 19 DO CPC , ACOMPANHADO PELO DECRETO N 4852/97 , QUE REGULAMENTOU O CODIGO TRIBUTARIO ESTADUAL, SENDO IMPERTINENTE O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIARIA, BEM COMO DAS CUSTAS PROCESSUA IS AO FINAL DO PROCESSO. II- E DE SER MANTIDA A DECISAO QUE DETER MINA O PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS EM TRINTA DIAS SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. AGRAVO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 : : : : : 103919-35.2014.8.09.0051 4756 CARTA PRECATORIA ESTADO DE MINAS GERAIS TEODORO E CARNEIRO LTDA ME CARMITA PEDRO TEODORO DE SOUZA ADV REQTE : 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS DESPACHO : 1- FACE AS ALEGACOES ARGUIDAS PELA PROCURADORIA GERAL DESTE ESTAD O AS FLS. 21/22, DETERMINO A REMESSA DO MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ARLETE JUVENTINA VENANCIO ACUSADO : MATHEUS MARDEM RODRIGUES NEVES DESPACHO : PROTOCOLO N 201701164269 DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO AOS PRESENTES AUTOS A COPIA INTEGRAL DA DENUNCIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DECORRIDO O REFERIDO PRA ZO SEM MANIFESTACAO, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO : 334762-69.2007.8.09.0107 ( 200703347629 ) : 368 : EMBARGOS A EXECUCAO : EGNALDO FERREIRA DA CUNHA MAURA GONCALVES DO CARMO CUNHA REINALDO ESTEVAO DOS REIS MARIA CELIA CUNHA REIS EMBARGANTE : SINAIR VIRGINIO DE SOUZA ADV EMBGDO : 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA 2061 GO - HELENIZIO ANTONIO MARCIANO 19894 GO - KAREN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 XOU O REGIME FECHADO APOS UNIFICACAO DAS PENAS DECORRENTE DE NOVA S CONDENACOES (ART. 111 DA LEP).. A AGRANTE FOI INTIMADA EM 19.04 .2018, SENDO O RECURSO INTERPOSTO EM 26.04.2018, ESTANDO, PORTANT O, PRESENTE O REQUISITO OBJETIVO DA TEMPESTIVIDADE, HAJA VISTA SE U EXERCICIO DENTRO DO PRAZO DE CINCO DIAS (SUMULA 700 DO STF), OB SERVANDO-SE A PRERROGATIVA DO PRAZO EM DOBR