216 resultados encontrados para decisao que deter - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 REQUERENTE : CONSELHO REGIONAL DE CORREGEDORES DE IMOVEIS 5A REQUERIDO : ARNALDO JOSE JACINTO DESPACHO : DESPACHO/OFICIO _________________________________________________ ______________ OFICIO N. DESTINATARIO: JUIZO DA VARA DO CRIME E F AZENDAS PUBLICAS DA COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS-GO SOLICITACAO: REMESSA A ESTA VARA DE PRECATORIAS DE COPIA DA DECISAO QUE DETER MIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIARIA, BEM COMO DAS CUSTAS PROCESSUA IS AO FINAL DO PROCESSO. II- E DE SER MANTIDA A DECISAO QUE DETER MINA O PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS EM TRINTA DIAS SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO.- TJGO, AGRAVO INSTRUMENTO 71275/180, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2 CAMARA CIVEL, JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 407402-79.2013.8.09.0036 1616 EXECUCAO DE IPTU MUNICIPIO DE CRISTALINA LUCENI PEREIRA NETO 18817 GO - LEONARDO NIJELSCHI CALIXTO GONCALVES 32664 GO - LEANDRO LUIS DAMM 33435 GO - ANDREA BIENE DE MENEZES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201304074026 D E C I S A O INICIALMENTE, CUMPRE RESSA LT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 NR. PROTOCOLO : 414682-04.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 2058 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CRISTALINA EXECUTADO : JOSE ANTUNES DOS SANTOS ADV EXEQTE : 32664 GO - LEANDRO LUIS DAMM DESPACHO : PROTOCOLO N. 201304146825 D E C I S A O CONSIDERANDO A INFORMACAO NO AVISO DE RECEBIMENTO DE FOLHA 09 E, A FIM DE NAO INSTAURAR UM A CADEIA DE INUTEIS ATOS PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 IA A QUE ALUDE CODIGO TRIBUTARIO DO ESTADO DE GOIAS E UMA DAS ESP ECIES DE TAXAS A CUJO RECOLHIMENTO SE OBRIGAM OS LITIGANTES JUDIC IAIS NAO BENEFICIARIOS DE ISENCAO. III (...) IV- SEM PREJUIZO DA ISENCAO, HAVERA O DISPENDIO DO VALOR RELATIVO AS CUSTAS, MAS AGOR A DESCARACTERIZADA A NATUREZA TRIBUTARIA ORIGINAL EM FAVOR DO CAR ATER INDENIZATORIO QUE PASSAM A OSTENTAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 AUTOS NR. : 1960 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CRISTALINA EXECUTADO : MG MINERACAO GREEN GOLD LTDA ME ADV EXEQTE : 32664 GO - LEANDRO LUIS DAMM DESPACHO : PROTOCOLO N 201400827820 D E C I S A O INICIALMENTE, CUMPRE RESSA LTAR QUE A FAZENDA PUBLICA E ISENTA DO RECOLHIMENTO DAS TAXAS JUD ICIAIS, SENDO QUE O PAGAMENTO DA VERBA REFERENTE AS DILIGENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 DE MONTES BELOS, 21 DE MARCO DE 2018. ANELIZE BEBER RINALDIN JUI ZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 328790-93.2010.8.09.0146 : 463 : ACAO PENAL : RAFAEL FARIA DE MELO ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : JAINE SIRIANO SILVA ADV ACUS : 33443 GO - VINICIUS MOREIRA DOMINGOS 35655 GO - RICARDO GODOY DESPACHO : AUTOS N 20 1 003287900 DESPACHO 1. FORMEM-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DER A INTIMACAO POR HORA CERTA, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DADA D O ART 362 DO CPP PELA LEI N 11 719/08, FICANDO OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE TOME A ESCRIVANIA AS PR OVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 56688-41.2016.8.09.0051 2389 CARTA PRECATORIA CRIMINAL ANTONIO LE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NR. PROTOCOLO : 258122-46.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 1135 NATUREZA : REVISIONAL REQUERIDO : BANCO FINASA BMC S/A REQUERENTE : HELIO ANTONIO DA SILVA ADV REQDO : 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : INDEFIRO A PARTE AUTORA, POR ORA, O LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOS ITADOS EM CONTA JUDICIAL TENDO EM VISTA A AUSENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 FEITURA, ACASO NAO CUMPRIDA, IMPUTARA NA EXIGENCIA DE PAGAMENTO D AS CUSTAS DE LOCOMOCAO. CUMPRA-SE. CRISTALINA-GO, 30 DE JULHO DE 2015. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 438668-21.2012.8.09.0036 1183 EXECUCAO DE IPTU MUNICIPIO DE CRISTALINA JOELMA F TEIXEIRA BRASIL E JEIELMA F TEI