Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 CA DO CRIME PREVISTO NO ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PE NAL E LUIZ WANDERLEY MATIAS PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART IGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL (FLS. 1.013/1.021). AS FLS. 1.024/1.027 CONSTA DECISAO QUE DETERM INA O DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM RELACAO AO ACUSADO LUIZ WANDERLE Y MATIAS, COM A CONSEQUENTE REMESSA A AUD

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 SIDERADOS, DE PREFERENCIA, O GRAU DE PARENTESCO E AS RELACOES DE AFINIDADE E AFETIVIDADE. (REDACAO DADA PELA LEI N 13.058, DE 2014 ) (GRIFOU-SE). ASSIM, INFERE-SE QUE A GUARDA UNILATERAL OU COMPAR TILHADA PODERA SER DEFERIDA A PESSOA DIVERSA DOS GENITORES, DESDE QUE POSSUA APTIDAO PARA O EXERCICIO DE TAL ENCARGO, DANDO-SE PRE FERENCIA PARA PESSOAS QUE POSSUAM GRAU DE PA

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 TRANGIMENTO ILEGAL NAO EVIDENCIADO. 1. APESAR DE O ENUNCIADO 455 DA SUMULA DESTA CORTE DE JUSTICA DISPOR QUE "A DECISAO QUE DETERM INA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS COM BASE NO ART. 366 DO CPP D EVE SER CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA, NAO A JUSTIFICANDO UNICAMENTE O MERO DECURSO DO TEMPO", A NATUREZA URGENTE QUE DA ENSEJO A PRO DUCAO ANTECIPADA DE PROVAS E INERENTE A PROVA

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ARA A SUSPENSAO, CABE SUPRIR A LACUNA POR MEIO DA ANALOGIA, UTILI ZANDO-SE DO PRAZO DE UM ANO PREVISTO NO ART. 265, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 40, 2, DA LEI 6.830/80. CASO O JUIZO TIVES SE FIXADO PRAZO PARA A SUSPENSAO, A PRESCRICAO SERIA CONTADA DO F IM DESSE PRAZO, APOS O QUAL CABERIA A PARTE PROMOVER O ANDAMENTO DA EXECUCAO." (GRIFO NOSSO) DE ACORDO COM O E