95 resultados encontrados para decisao que determ - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 NR. PROTOCOLO : 389151-46.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : HEDEZIO CAETANO ALVES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT ADV REQTE : 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES DESPACHO : PROCESSO N : 201503891512 REQUERENTE : HEDEZIO CAETANO ALVES REQU ERIDA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - SE NTENCA -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 IO RAZOAVEL DE PROVA MATERIAL DA ATIVIDADE RURICOLA. EVIDENCIADO, PORTANTO, A CONDICAO DE SEGURADA ESPECIAL. QUANTO AO REQUERIMENT O ADMINISTRATIVO (FL. 97), EFETUADO APOS DECORRIDOS 30 (TRINTA) D IAS DA DATA DO OBITO, TORNA-SE DEVIDA A PERCEPCAO DO BENEFICIO, A PARTIR DA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, NOS MOLDES DO ART . 74, II, DA LEI 8.213/1990. ASSIM, E PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 O BLOQUEIO/SEQUESTRO NA CONTA BANCARIA DA SECRETARIA DE SAUDE FUN DO MUNICIPAL DE SAUDE, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, AGENCIA 0491-X, CONTA JUDICIAL, DE SORTE A POSSIBILITAR A AQUISICAO DOS MEDICAMEN TOS DESCRITOS AS FLS.52 OU SIMILAR GENERICO, NO VALOR INDICADO PE LO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 51. APOS, DEFIRO O P EDIDO DE ALVARA NO VALOR BLOQUEADO, EM NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 PRAZO DEFINIDO, TODAVIA, SUA DURACAO DEVE OBSERVANCIA AOS PRINCI PIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, OS QUAIS SAO OBSERVADO S A PARTIR DO MOMENTO EM QUE ESTABELECIDO O PERIODO DE AFASTAMENT O DAS FUNCOES PUBLICAS E A DEMONSTRACAO CONCRETA ACERCA DE SUA NE CESSIDADE POR AQUELE PERIODO PARA A CONSECUCAO DOS OBJETIVOS ALME JADOS POR SUA IMPOSICAO. 12. O PRAZO DE AFA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DEFATE APARECIDA GALVAO SILVA MARIA NEUSA DE JESUS LUZIRENE GALVAO ABREU POSSE EDIVAN GALVAO ABREU MARCIO ANTONIO GALVAO AILTON FLORENTINO DE FARIA AURELINO BARBOSA DE FARIA MARIA NEIDE RODRIGUES DJANIRA PAULA GOMES VILMAR CORCINO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 12070 GO - OLGA MARIA DIAS FERREIRA ADV HERDEIRO : 17956 GO - OLIVAR BASILIO DA COSTA 37205 GO - FREDERICO BORGES SIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 DAS, DEVENDO O REEDUCANDO TER LABORADO, PELO MENOS, 15 (QUINZE) D IAS UTEIS NO MES; C) COMUNICAR AO JUIZO, APRESENTANDO COMPROVANTE , QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; D) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA, SE M PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO, INFORMANDO OS MOTIVOS DO DESLOCAME NTO, E O LOCAL EM QUE PODERA SER ENCONTRADO; E) NAO FREQUENTAR BA RES, BOATES, CASAS DE PROSTITUICAO, FES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 L, ESPECIALMENTE SE REGISTRADOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. - ACHANDO -SE RAZOAVELMENTE JUSTIFICADA A BASE DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS , A PRISAO DO PACIENTE, DECRETADA APOS A SUA REVELIA E SUSPENSAO DO PROCESSO, NAO CONFIGURA ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADA DECISAO... .: ORDEM DENEGADA, A UNANIMIDADE. PARTES.....: IMPETRANTE : ANIBA L PEREIRA DE OLIVEIRA PACIENTE : O MESMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 272896-61.2010.8.09.0105 : 863 : PROTESTO JUDICIAL : OF NSF REQUERENTE : BBS ADV REQTE : 133091 SP - EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA 208990 SP - ANA CLAUDIA DE SOUSA 24200 GO - LUIZ GONZAGA SOARES GIL 200874 SP - MARCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA 22411 GO - ALAIR PINHEIRO DA SILVA 21225 GO - AMANDO GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : E O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ENUNCIA DO MANDATO CABE AO CAUSIDICO CONSTITUIDO, QUE CONTINUARA A REPRESENTAR O MANDANTE DURANTE OS 10 (DEZ) DIAS SEGUIDOS. ASSIM , SUA RENUNCIA SO TEM EFEITO DEPOIS DE NOTIFICADO O REPRESENTADO, O QUE NAO FOI COMPROVADO NOS AUTOS. CACHOEIRA DOURADA, __31__ DE JANEIRO DE 2018. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO - EM S UBSTITUICAO AUTOMATICA - NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 LGRADO OS FUNDAMENTOS INVOCADOS PELA NOBRE PROMOTORA DE JUSTICA P ARA QUE OCORRA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, CONSIDERANDO AS P ECULIARIDADES DA VARA CRIMINAL DE NOVO GAMA QUE, HODIERNAMENTE, C ONTA COM MAIS DE 5.100 PROCESSOS, ABRANGENDO A COMPETENCIA DOS CR IMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, VIOLENCIA DOMESTICA, EXECUCAO PENAL E CRIMES EM GERAL, E HUMANAMENTE IMPOSSIVEL