3.323 resultados encontrados para decisao que determinou - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ITAL, EM SEGUIDA PROMOVA AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE OS AUT OS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 03 DE JULHO DE 2017. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93516-51.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : GUSTAVO NOGUEIRA DA SILVA REQUERENTE : JESSICA DA CRUZ MORAES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE BO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 : : : : EXECUCAO ESTADO DE WANDER DE 6618 GO 7630 GO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 GOIAS ALMEIDA LOURENCO - ALCIDES DIAS BATISTA - AIER FELES FERREIRA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO MOVIDA POR BANCO DO ESTADO D E GOIAS S/A, EM FACE DE WANDER DE ALMEIDA LOURENCO, JA QUALIFICAD OS. ANTE A AUSENCIA DE LOCALIZACAO DE BENS PARA A GARANTIA DA OBR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 DESPACHO N 979/2007/PROC. N 2307731/2007 CGJ E OFICIO CIRCULAR N 057/2016-SEC/PROC. N 5347190/2015 CGJ). E, SUPERANDO O VALOR DESS AS A SOMA DE R$ 100,00 (CEM REAIS), EXPECA-SE A RESPECTIVA CERTID AO A FAZENDA ESTADUAL, PARA, SE FOR O CASO, PROMOVER A SUA INSCRI CAO EM DIVIDA ATIVA E O PROTESTO DAS REFERIDAS CUSTAS. OPORTUNAME NTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO AS FORM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 LUSOS. INTIMEM. CUMPRAM. JANDAIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 393682-43.2014.8.09.0090 900 CUMPRIMENTO DE SENTENCA NATANIEL ROSA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/A 23031 GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO 6172 GO - ALTAMIRO ALVES MOREIRA ADV REQDO : 30261
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 E 28.12.2018 E QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA PATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E FATO NOVO. A PRE SENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 03 D E ABRIL DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 239227-93.2013.8.09.0175 AUTOS NR. :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 MENTO DA ORDEM PRISIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTI GOS 109, INCISO V E 112, I, AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 3, INC ISO XII, DA RESOLUCAO N 137/11 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. I NCLUA-SE A ORDEM PRISIONAL NOS SISTEMAS SPG E BNMP. CIENTIFIQUE-S E O PARQUET. NO MAIS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA ORDEM PRISIONAL EXPEDIDA OU TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICION
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NR. PROTOCOLO : 388569-58.2014.8.09.0139 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : ALS REQUERIDO : MMB ADV REQTE : 35249 GO - ADENILTON HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : NATUREZA: RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO AUTOS N 20140388569 3 D E C I S A O DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA PO STULADOS NA INICIAL. POR OUTRO LADO, IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ENUNCIA, FOI PROFERIDA DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROC ESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FL.55). NESSE PRISMA, O ENTENDIMENTO DOS NOSS OS TRIBUNAIS E NO SENTIDO DE QUE O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA. (SUMULA N. 415, STJ). DESSE MODO, A SUSPENSAO DO PRAZO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PROTETIVA DE URGENCIA SURTIU EFEITO SATISFATORIO A PRESERVAR A I NTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA. DO CONTRARIO ESTA PROV AVELMENTE TERIA ACIONADO O PODER JUDICIARIO, NOVAMENTE, PARA REQU ERER O QUE E DIREITO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS MEDIDAS PROTETIV AS DE URGENCIA TEM CARATER CAUTELAR SATISFATIVO, NAO SE VINCULAND O AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO POLICIAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ESES; E, D) EXCLUA-SE O EVENTO 07, CONSIDERANDO QUE NAO EXISTEM D IAS DE TRABALHO REMIDOS E HOMOLOGADOS POR ESTE JUIZO EM FAVOR DO REEDUCANDO. APOS, VISTA AS PARTES PARA QUE MANIFESTEM-SE ACERCA D A NOVA CONTA DE LIQUIDACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 380865-45.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 917 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA