3.323 resultados encontrados para decisao que determinou - data: 28/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 O ESTUDO PSICOSSOCIAL CONFORME DETERMINACAO ANTERIOR. ADEMAIS, N AO OCORRERAM MUDANCAS FATICAS PARA ENSEJAREM UMA MUDANCA DO QUADR O PROCESSUAL PRESENTE. ANTE ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 98/10 1, MANTENDO INALTERADA A DECISAO QUE DETERMINOU O ACOLHIMENTO DAS CRIANCAS NA INSTITUICAO CASA LAR. NOUTRO PONTO, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO, SOLITADO PELA EQUIPE INTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ADV EXEQTE : 6001 GO - JOAO RODRIGUES DE MIRANDA ADV EXECDO : 5243 GO - CELSO INOCENCIO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO CIVEL N 199902379274 NATUREZA: ACAO DE EXECUCAO FISCAL V ISTOS ETC. CONSIDERANDO QUE O PROCESSO FICOU PARALISADO POR MAIS DE 05 (CINCO) ANOS A CONTAR DA DECISAO QUE DETERMINOU SEU ARQUIVA MENTO, COM ESPEQUE NO ART. 40, 4, DA LEI 6.830/80, OUCA-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 29696-43.2016.8.09.0051 1367 CARTA PRECATORIA MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS RT ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA 18850 GO - MARCELLO VIEIRA CINTRA 25030 GO - IVETE CAMARGOS DA MOTA DESPACHO : CUMPRIR O(S) ATO(S) DEPRECADO(S), INDEPENDENTEMENTE DE DESPACHO D A JUIZA DEPRECADA, SERVINDO COPI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00966 Processo: 0000459-25.2010.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA EDUARDA L DANTASVITIMA: SARA VITORIAS M CAETANO DE OLIVEIRAVITIMA: LETICIA MACEDO COSTAREU: WALTER ANTONIO DE MACEDO DANTAS ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SIL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 ), DEVERA OBEDECER O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. DESTA FORMA, REVO GO A DECISAO QUE DETERMINOU A CITACAO POR EDITAL PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS E DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO NOVO EDITAL DE CITACA O EM DESFAVOR DO EXECUTADO, DESTA VEZ OBSERVANDO O DISPOSTO NO AR T. 8, INCISO IV, DO DIPLOMA LEGAL SUPRACITADO. ATENDA-SE. FORMOSA , 31 DE OUTUBRO DE 2014. MARINA CARDOSO BU
38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 VIANA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadaINTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/03/2017, AS 09:30H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. 00474 Processo: 0011970-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINALDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 JOANA D`ARC BRITO DOS SANTOS : 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO MOVIDA POR BANCO BRADESCO S/ A, EM FACE DE ABAJU COMERCIAL E SOLUCOES LTDA E JOANA D"ARC BRITO DOS SANTOS, JA QUALIFICADOS. ANTE A AUSENCIA DE LOCALIZACAO DE B ENS PARA A GARANTIA DA OBRIGACAO, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO NA RESPOSTA ESCRITA. INTIME-SE A DE FENSORIA PUBLICA, SE FOR O CASO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL ICO. GOIANIA, 27/10/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 348363-25.2013.8.09.0175 : 1453 : ACAO PENAL : MARCOS FERNANDO STOKO TELMA ROSA DA SILVA ACUSADO : JOSE IGNACIO DE LIMA NETO ADV AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 : : : : : : : Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 394995-18.2015.8.09.0021 992 REVISIONAL PAULO ROBERTO LEAO NUNES BANCO ITAU - UNIBANCO S/A 44334 GO - JOAO SIMPLICIANO DA COSTA NETO 12446 GO - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA 47277 GO - EMILIANY SOUSA RODRIGUES 18420 GO - MONICA FONSECA MONTEIRO DO PRADO 22930 GO - YANA CAVALCANTE D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 HAVER INTERESSE DO ESTADO EM DAR CONTINUIDADE A UM PROCESSO FADAD O A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. NESSA HIPOTESE, A PENA TOTAL FIXADA EM EVENTUAL CONDENACAO AFIGURAR-SE-IA INUTIL, DIANTE DO ULTERIOR RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO RETROATIVA E DA CONSEQUENTE EXTINCA O DA PUNIBILIDADE. E AINDA, NESSE CONTEXTO DESTACAM-SE TAMBEM OS PRINCIPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA INST