3.323 resultados encontrados para decisao que determinou - data: 10/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 OS AUTOS, APLICANDO AO CASO CONCRETO O DISPOSTO NO ARTIGO 333, IN CISOS I E II DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VERIFICANDO QUE OS FATO S NARRADOS NA INICIAL VIERAM DESACOMPANHADOS DE PROVAS DOCUMENTAI S, E QUE O QUE LA FOI ALEGADO DIFICILMENTE SE PROVARIA ATRAVES DE DOCUMENTOS, ENTENDO CABIVEL A PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL, COM ONUS AO AUTOR PARA CONSTITUICAO DO SEU DI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARCO AURELIO ALVES ROCHA VIEIRA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 25170 GO - LOANNA APARECIDA LARA E SOUZA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA CO M CONSIGNACAO DE PAGAMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPACAO PARCIAL DE TU TELA, PROPOSTA POR MARCO AUREL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 QUERIDO NAO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO DA DECISAO QUE DETERMINOU A MEDIDA PROTETIVA, CONFORME FL. 17. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTO U-SE PELA INTIMACAO DO REQUERIDO POR EDITAL E POSTERIOR ARQUIVAME NTO DESTES AUTOS, CONSOANTE A DISPOSICAO DO ARTIGO 22, 4, DA LEI 11.340/06. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. DECIDO. SAN EADOS OS AUTOS, VERIFICO QUE, MESMO TRANSCORR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 CERCA DA COBRANCA INDEVIDA DE VALORES REFERENTES A SERVICOS NAO S OLICITADOS DE TELEFONIA FIXA, ALEM DE PEDIDO DE INDENIZACAO POR D ANOS MORAIS E REPETICAO DO INDEBITO, MANTENHO A SUSPENSAO DO PRES ENTE FEITO ATE O JULGAMENTO FINAL DO RECURSO ESPECIAL N 1.525.174 -RS (2015/0084767-9). SUPERADO O PRAZO DE SUSPENSAO, INTIMEM-SE A S PARTES PARA MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 -AS, SEM PREJUIZO DE NOVA DECRETACAO CASO HAJA NOVOS FATOS. INTIM EM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM -SE. SAO DOMINGOS/GO, 31 DE MARCO DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMU EL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) . NR. PROTOCOLO : 173997-63.2014.8.09.0145 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 398428-16.2014.8.09.0134 1182 DECLARATORIA ESPOLIO DE VALDOMIRO CORREA NEVES OI S.A 31529 GO - EDER MEDEIROS FERNANDES 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 44074 GO - ANA JULIA RIBEIRO REGES DESPACHO : DECISAO SABE-SE QUE O MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO PROFERIU DECIS AO NO RECUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 REQUERENTE ADV REQDO : PATRICIA DE OLIVEIRA COUTO : 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR 27237 GO - NATASHE MESQUITA DE MEDEIROS 38020 GO - LUIZ FERNANDO SILVA ADV REQTE : 33310 GO - RONY PETERSON DALBON DESPACHO : DECISAO SABE-SE QUE O MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO PROFERIU DECIS AO NO RECURSO ESPECIAL N 1.525.134-RS (DJE 24.06.2016), REVOGANDO A DECISAO QUE DETERMINOU A SUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ENTE FEITO ATE O JULGAMENTO FINAL DO RECURSO ESPECIAL N 1.525.174 -RS (2015/0084767-9). SUPERADO O PRAZO DE SUSPENSAO, INTIMEM-SE A S PARTES PARA MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS E VOLT EM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERACOES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINO POLIS, 10 DE JULHO DE 2017 ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OL IVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 RADO RAI DE N. 2753723, LAVRADO EM 03/04/2017. INTIME-SE O REQUER IDO POR EDITAL, EM SEGUIDA PROMOVA AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM -SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 27 DE JUNH O DE 2017. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 71352-92.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MARCOS LOURENCO RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 NOS ESCANINHOS DA SERVENTIA DO CRIME, DETERMINO QUE SE ARQUIVE TA L PROCEDIMENTO, COM AS BAIXAS NECESSARIAS. CONFIRO A PRESENTE DEC ISAO FORCA DE OFICIO PARA DETERMINAR A DELEGACIA DE POLICIA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REMETA A ESTE JUIZO OS AUTOS DO INQ UERITO POLICIAL REFERENTE AO REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO RA I, DE N. 2949153, LAVRADO EM 26/04/2017. INT