3.323 resultados encontrados para decisao que determinou - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ITAU UNIBANCO S/A EXECUTADO : INSTITUTO VASCONCELOS LTDA BENJAMIM MARQUES DA SILVA NETO ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 76079 MG - SILCA MENDES MIRO BABO 68261 SP - GILMA MARCIA MARTINS C. DE ARAUJO 31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS 35724 GO - BRUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 23437-53.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : CARLOS FERREIRA ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS DESPAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 REQUERIDO : MERCATUS TURISMO LTDA ME ADV REQTE : 257113 SP - RAPHAEL ARCARI BRITO DESPACHO : CUMPRIR O(S) ATO(S) DEPRECADO(S), INDEPENDENTEMENTE DE DESPACHO D A JUIZA DEPRECADA, SERVINDO COPIA DA CARTA COMO MANDADO. GOIANIA, 16 DE AGOSTO DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 271375-39.2016.8.09.0051 13146 CARTA PRECATORIA M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESC RICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (F LS.118/119). NESSE PRISMA, O ENTENDIMENTO DOS NOSSOS TRIBUNAIS E NO SENTIDO DE QUE O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA. (SUMULA N.415, STJ). DESS E MODO, CONSIDERANDO QUE A SUSPENSAO DO PRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 MACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 202233-27.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1302 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DIEGO FABIANO MARTINS REQUERENTE : LUCINEIDE GUEDES SILVA MENDES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702022336 VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERI AL DE FLS. 35. EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO DO REQUERIDO, ACERCA DAS MEDIDAS PROTETIVAS CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 S PROCESSUAIS NECESSARIAS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA CARTA PRE CATORIA. DESTA FEITA, DILIGENCIE A ESCRIVANIA JUNTO AO JUIZO DEPR ECANTE, A FIM DE QUE SEJA ENVIADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, C OPIA DO DESPACHO/DECISAO QUE DETERMINOU O ATO DEPRECADO, SOB PENA DE DEVOLUCAO SEM CUMPRIMENTO. VENCIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO S EM ATENDIMENTO, DEVOLVA-SE A ORIGEM, COM O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201401399686 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES AUTORAS PA RA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAREM OU NAO INTERESSE NA PR ODUCAO DE OUTRAS PROVAS, DEVENDO INDICA-LAS, BEM COMO A SUA UTILI DADE PARA O DESLINDE DA DEMANDA. PIRACANJUBA, 8 DE JUNHO DE 2016. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO CURADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO BATISTA DE ALMEIDA VITIMA : KETELEN LORRANE DA SILVA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702520069 DESPACHO DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 40. OFICIE-SE, A AUTORIDADE POLICIAL SOLICITANDO O ENCAM INHAMENTO DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 INDICIADO : JONATAS RIBEIRO DOMINICI PAMELA LAYS DA SILVA COSTA JESSICA DA SILVA MOURA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 19965 GO - ODAIR DE MENESES 35389 GO - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA 12117 CE - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA DESPACHO : INTIMEM-SE OS DEFENSORES PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO, DE OFICIO, A DECISAO QUE DETERMINOU O PAG AMENTO DA FIANCA PELO REQUERENTE ORLEY DOS SANTOS RODRIGUES, JA Q UALIFICADO NESTE CADERNO, DISPENSANDO-A. MANTENHO, NO MAIS, AS DE MAIS MEDIDAS CAUTELARES DETERMINADAS NA DECISAO DE FL. 27/28. COM PROMISSADO O REQUERENTE, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA CLAUSULADO E M SEU FAVO