3.323 resultados encontrados para decisao que determinou - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 ADV REQDO : 19556 GO - JULIANA MALTA 33187 GO - ERIKA FERNANDES VALE DESPACHO : AUTOS: 200703523729 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO , VISTO QUE O PEDIDO DE RECONSIDERACAO NAO E RECURSO HABIL A DESC ONSTITUIR A DECISAO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO. ADEMA IS, AO PROFERIR O DESPACHO DE FL.181, ESTE JUIZO APENAS CUMPRIU D ETERMINACAO EXARADA NA DEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL EXECUTADO : VILTON RIBEIRO ALVES LAZARO RIBEIRO ALVES ADV EXEQTE : 17142 GO - FABIANO GONCALVES NOVAES ADV EXECDO : 5454 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200003537123 NATUREZA: EXECUCAO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO: VILTON RIBEIRO ALVES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 R DE 11/01/2003, DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO CODIGO CIVIL, DESPRE ZANDO-SE O TEMPO ANTERIORMENTE DECORRIDO. IN CASU, O TITULO EXECU TIVO EMBASADOR DA PRESENTE ACAO E UM CONTRATO DE CONFISSAO DE DIV IDA (FL. 14/15) E, PORTANTO, DE ACORDO COM O NOVO CODIGO CIVIL, Q UE REDUZIU O PRAZO PRESCRICIONAL DE 20 ANOS NA VIGENCIA DO CODIGO CIVIL DE 1916, PASSANDO O PRAZO PRESCRICIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 AUTOS NR. : 388 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : DISTRITO FEDERAL REQUERIDO : BRAGO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS OSMAR RUBENS PEREIRA DE OLIVEIRA LUIZANGELO DE FREITAS OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO : 201500788150 AUTOS : 388/2015 CARTA PRECATORIA DESPACH O ANALISANDO OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PRESENTE CARTA PRECATOR IA, VERIFICO A AUSENCIA DE COPIA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NR. PROTOCOLO : 132754-27.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : IBAMA REQUERIDO : MARCOS RIBEIRO ROCA DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N: 201501327547 MA1 DESPACHO INTIME-SE PARA O P REPARO, CASO NECESSARIO. CUMPRA-SE, NA FORMA DEPRECADA, SERVINDO A COPIA COMO MANDADO OU E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 AUTOS NR. : 1005 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : VMS REPRESENTANTE : VTM REQUERIDO : SJS DESPACHO : PROCESSO : 201602555723 AUTOS : 1005/2016 CARTA PRECATORIA REQUER ENTE: VITOR MUNIZ DE SOUSA REQUERIDO: SIDEMI JOSE DE SOUSA DESPAC HO CONSIDERANDO-SE O TEOR DA CERTIDAO EXARADA AS FOLHAS RETRO E, OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE DEPRECATA FOI REMETIDA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 DESPACHO : CLS. AUTOS DE N VISTOS OS AUTOS. COM RAZAO A ESCRIVANIA, PORQUANT O REALMENTE HOUVE EQUIVOCO QUANTO A QUALIFICACAO DO INDICIADO E O NUMERO DOS AUTOS. A DECISAO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PEC A FLAGRANCIAL, PORTANTO, SOFRE CORRIGENDA PARA QUE NELA RESTE CON SIGNADO, COMO DADOS DO PROCESSO, OS SEGUINTES INFORMES: AUTOS DE N 2017.0280.5705, INDICIADO RONNE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 INICIAL. NAO OBTIDA A CONCILIACAO, A DEMANDADA DEVERA OFERECER NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, ACOMPANHADA DAS PRO VAS QUE PRETENDE PRODUZIR, INCLUSIVE TESTEMUNHAIS. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. CONFIRO AO PRESENTE DECISUM FORCA DE MANDADO.1 PLANALTIN A, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LI MA JUIZA DE DIREITO 1ESTA DECISAO VALE COMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 O ANALISANDO OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PRESENTE CARTA PRECATOR IA, VERIFICO A AUSENCIA DE COPIA DA DECISAO QUE DETERMINOU A EXPE DICAO DA REFERIDA. POR ESSA RAZAO, DETERMINO A DEVOLUCAO AO JUIZO DEPRECANTE PARA A INSTRUCAO DEVIDA, APOS AS BAIXAS NECESSARIAS E COM NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO CUMPRA-SE. PLANALTINA, 24 DE FEV EREIRO DE 2016. JORDANA BRANDAO ALVARENGA PI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 REPRESENTANTE : PRISCILA RAQUE DE ARAUJO REQUERIDO : CLAUDIO DE FREITAS DESPACHO : PROCESSO: 201701357768 AUTOS: 669/2017 CARTA PRECATORIA DESPACHO APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO A AUSENCIA DA PLANILHA DE DEBITO ATUALIZADA, PECA INDISPENSAVEL AO CUMPRIMENTO DA PRECATOR IA. POR ESSA RAZAO, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE AO JUIZO DE PRECANTE PARA A INSTRUCAO DE