3.323 resultados encontrados para decisao que determinou - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 402073-22.2015.8.09.0164 : 1036 : ACAO PENAL : RAIMUNDO LEONILIO ALVES MARANHAO NETO MARIA REGINA ALVES MARANHAO ACUSADO : MAYRON ALVES MARANHAO ADV ACUS : 25135 DF - MILTON SOUZA GOMES DESPACHO : FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS,NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 294640-22.2016
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 AUTOS NR. : 859 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : BRUNO DA SILVA CARVALHO LIDIANE DA SILVA CARNEIRO ACUSADO : ANDERSON GOMES PEREIRA ADV ACUS : 45991 GO - CLEITON CAMILO DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201401349182 JUNTE-SE OS AUTOS O ALVARA DE SOLTURA DEVIDAMENTE CUMPRIDO. INTIME-SE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 M. DESTARTE, MANTENHO A DETERMINACAO DE SUSPENSAO DESTES AUTOS AT E O PRONUNCIAMENTO DA CORTE SUPERIOR. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 4 DE AGOSTO DE 2016. ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA LINO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 345400-63.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ORLANDO SILVIO DE MENESES REQUERIDO : OI S/A ADV REQTE : 33310 GO - RONY PETER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 EXECUTADO : LAV ADV EXEQTE : 36449 GO - DILMA CAMARGO NORONHA DESPACHO : DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO QUITOU INTEGRALMENTE A DIVIDA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, INCISO I, C/C ARTIGO 795, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM TEMPO, REVOGO A DECISAO QUE DETERMINOU A PRISAO DO EXECUTADO PROFERIDA AS FLS. 36/37, CASO TENHA SIDO EXPEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ESSO. O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, POR SUA VEZ, NAO EXIME O EXECUTADO DO PAGAMENTO DAS PRESTACOES VENCIDAS E VINCENDAS. DEC ORRIDOS, DIGA A PARTE EXEQUENTE, EM TRES DIAS, SOBRE EVENTUAL JUS TIFICACAO OU AUSENCIA DELA E, APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO P UBLICO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANAPOLIS, 18 DE AGOSTO DE 2016. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ENCAMINHE AO PROTOCOLO DESTA COMARCA, PARA SEREM AUTUADOS COMO CA RTA PRECATORIA DE INTIMACAO, HAJA VISTA POSSUIR FINALIDADE DISTIN TA DA DEPRECATA DISTRIBUIDA A ESSE JUIZO. EM SEGUIDA, EXPECA-SE O FICIO AO JUIZO DEPRECANTE SOLICITANDO QUE NO PRAZO MAXIMO DE 48 H ORAS, ENCAMINHA A ESSA VARA CRIMINAL A DECISAO QUE DETERMINOU A S OLTURA DO ACUSADO. APOS, CLS. CUMPRA-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 ARIA GRATUITA. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUT ELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JA RAGUA-GO, 06/11/ 2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO E M SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 295367-40.2015.8.09.0091 493 ACAO PREVIDENCIARIA HAMILTON ALVES DIAS INSTITUTO
3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 2416 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 9004/DF) HEGLISSON BENTO NOVAES(OAB: 41438/DF) ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 202a8b1 proferido nos autos. TERMO DE CERTIDÃO E CONCLUSÃO - CARLOS ALBERTO DA CUNHA ALBUQUERQUE - DELTACRED - PROMOTORA DE CREDITOS EIRELI - FERN
2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 6901 PODER JUDICIRIO FEDERAL Fica V.Sa. intimado(a) para tomar ciencia da decisao que determinou que a execucao prosseguira nos autos do processo n.: 0011199-80.2018.5.03.0098. JUSTIA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis PROCESSO: 0011203-20.2018.5.03.0098 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DIVINOPOLIS, 22/02/2019.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 AO JUDICIAL, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO E ADVERTIDO DE QUE A REC USA IMPORTARIA EM CRIME DE DESOBEDIENCIA, DETERMINO QUE SEJA EXPE DIDO OFICIO PARA A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL, PARA LAVRATURA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA. O OFICIO DEVERA SER INSTRUID O COM AS COPIAS PERTINENTES (DECISAO QUE DETERMINOU A ENTREGA DA CNH, MANDADO DE INTIMACAO E CERTIDAO DE INTI