134 resultados encontrados para decisao que indef - data: 23/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QU E INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ES PECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUME RO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUAN DO NECESSARIO. II- CONSIGNA-SE, QUE CITADO O DENUNCIADO E CASO TR ANSCORRIDO O PRAZO ACIMA MENCIONADO SEM MAN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DESPACHO : PROCESSO: 200203182485 AUTOS: 2048/02 ACAO PREVIDENCIARIA REQUERE NTE: TERTULINA SANTANA DE AQUINO REQUERIDO: INSS DESPACHO INTIMESE A PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERC A DOS CALCULOS APRESENTADOS AS FLS. 119/125. PLANALTINA-GO, 09 DE OUTUBRO DE 2014. THIAGO CRUVINEL SANTOS JU I Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38014-46.2014.8.09.012
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ACUSADO : MARIA FERNANDA DE GODOY MARTINS VITIMA : VANUZA MARTINS DA SILVA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS : 201800377422 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSAD A : MARIA FERNA NDA DE GODOY MARTINS DESPACHO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO N 1 08 DO CNJ, CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DA ACUSADA MARIA FERNANDA DE GODOY M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO DESPACHO DESPACHO ABRA-SE AUTOS CONCLUSOS. RNANDES DA SILVA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 : 278 : EXECUCAO PENAL : DION CHARLES RODRIGUES PEREIRA DIAS : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-ME OS CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 26/ 08/ 2015. LICIOMAR FE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 374658-65.2010.8.09.0091 AUTOS NR. : 715 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE PEREIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 A EXPEDICAO DE OFICIOS A DIVERSOS ORGAOS PUBLICOS COM A FINALIDAD E DE OBTER INFORMACOES RELATIVAS AO ENDERECO ATUALIZADO DO EXECUT ADO, BEM COMO A BENS PASSIVEIS DE PENHORA, CONSISTE NUMA MEDIDA E XCEPCIONAL, QUE SOMENTE SERA DEFERIDA SE COMPROVADO O ESGOTAMENTO DAS VIAS ORDINARIAS ADMINISTRATIVAS COM ESSA FINALIDADE, SEM EXI TO, PELA PARTE EXEQUENTE. PRECEDENTE DO E.S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 E DISPOE O ARTIGO 105 DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, POIS SE TRATA DE NORMA COGENTE. DEPREENDE-SE QUE O REQUERENTE AJUIZOU A ACAO R EVISIONAL SOB O PROTOCOLO N 201401590319, ANTES DO PRESENTE FEITO , SENDO ESTE DISTRIBUIDO EM 08/05/2014, CUJO JUIZO DA 1 VARA CIVE L E FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESSA COMARCA DESPACHOU EM PRIMEIRO LUGAR EM 16/09/2014. INSTA RESSALTAR QUE S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 O DE BENS, CONQUANTO NAO E ENCARGO DO JUIZO PROVIDENCIAR TAL DILI GENCIA. II - ADMITE-SE A REQUISICAO DE INFORMACOES E EXPEDICAO DE OFICIOS A ORGAOS PUBLICOS E A EMPRESAS PRIVADAS APENAS QUANDO ES GOTADAS, E DEVIDAMENTE COMPROVADAS AS DILIGENCIAS CABIVEIS AO ALC ANCE DA PARTE INTERESSADA PARA A LOCALIZACAO DO PATRIMONIO DA PAR TE CONTRARIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (CPP, ART. 41). RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) - CPP, ART. 394, 4 - PARA OFERECER(EM) DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS - LEI N 11.343/06, ART. 55, CAPUT -, PODENDO NA RESPO STA, CONSISTENTE EM DEFESA PRELIMINAR E EXCECOES, ARGUIR PRELIMIN ARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 VITIMA : JULIA PEREIRA DA SILVA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : NA OPORTUNIDADE, INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA QUANTO A INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, TENDO EM VISTA A QUANTIDAD E DA PENA E AS OPORTUNIDADES QUE O REEDUCANDO JA OBTEVE MESMO APO S REITERADAS FUGAS, BEM COMO AUSENCIA DE COMPROVACAO DE EMPREGO Q UE JUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 AUTOS NR. : 1713 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : VILMA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA ADV REQTE : 37572 GO - EMANUEL JOSE PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201603920921 REQUERENTE: VILMA APARECIDA DE SOUZA VIEI RA DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O NOBRE CAUSIDICO, AS FLS 21/22, INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EM 19/01/2017, COM FULCRO NO ARTI