950 resultados encontrados para decisao servira como oficio - data: 08/08/2025
Página 95 de 96
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 RI SAO QUE ENCONTRAVA-SE EM ABERTO EM SEU NOME MAURICIO, EXPEDIDO PE LO JUIZO DA COMARCA DE QUERENCIA-MT 5- CONSTATA-SE, AINDA, QU E E MBORA TENHA SIDO ATUALIZADO OS DADOS DO PRESO, VERIFICA-SE QU E O MESMO CONTINUA RECOLHIDO POR FORCA DO MANDADO DE PRISAO EXPED IDOS PELO JUIZO DA VARA DE EXECUCAO DAS PENAS EM REGIME ALBERTO D O DI STRITO FEDERAL EM NOME DO SENTENCIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 RGENCIA. ESTA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO PARA TODOS OS EFEITOS J URIDICOS, CONSOANTE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORI A-GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 16/08/2018 09:07:21 AS 16/0 8/2018 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 292146-61.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1845 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CAMILA ISABELA VILHENA SANTOS VITIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 QUE A MEDIDA SEJA EFETIVADA. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTAC AO DO MINISTERIO PUBLICO E DECRETO A QUEBRA DE SIGILO DE DADOS TE LEFONICOS, TELEMATICOS E INFORMATICOS DOS APARELHOS CELULARES APR EENDIDOS EM PODER DOS INVESTIGADOS E AUTORIZO A BUSCA DE INFORMAC OES DE CARATER CRIMINOSO NO QUE SE REFERE A PRATICA DO CRIME ORA INVESTIGADO, MORMENTE AQUELAS ORIUNDAS DOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 IDA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA FORMULADO POR MAGNO MARRA MENDES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAF E, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFIC O QUE MAGNO MARRA MENDES REQUEREU A RESTITUICAO DE 01 (UM) CELUL A R APPLE IPHONE 6, 16G, COR CINZA, MODELO A1549, E SEU RESPECTIV O SIM CARD, E DE 01 (UM) CADERNO ESPIRAL MINIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTE, PROCEDENDO-SE AS DEMAIS AN OTACOES NO BNMP/CNJ. DAS DISPOSICOES FINAIS DA PENA DE MULTA: A P ENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APO S O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSU AIS: CONSIDERANDO AS PARCAS CONDICOES FINANCEIRAS DOS SENTENCIADO S, DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 TROS NUMEROS, SENDO QUE APENAS AS PESSOAS INDICADOS NA INICIAL PO DERAO TER ACESSO AS INFORMACOES, FICANDO AINDA QUALQUER INFORMACA O E DOCUMENTO A SER EXPEDIDO PELO CARTORIO CRIMINAL NA RESPONSABI LIDADE DA ESCRIVA, NOS TERMOS REQUERIDOS NA INICIAL. DIANTE DO EX POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 3 E SEGUINTES DA LEI 9.296/96 E NA RE SOLUCAO 59, ARTIGO 10 DO CNJ, DEFIRO O PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 E 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E, CONFORME LEITURA DO ART 109, V DO CO D IGO PENAL, TAL PENA PRESCREVE EM 04 (QUATRO) ANOS DISPOE AINDA O ART 110, 1, DO CODIGO PENAL: ART 110 - A PRESCRICAO DEPOIS DE T RANSITAR EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA REGULA-SE PELA PENA A PLICADA E VERIFICA-SE NOS PRAZOS FIXADOS NO ARTIGO ANTERIOR, OS Q UAIS SE AUMENTAM DE UM TERCO, SE O CONDENADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 INICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTACAO PECUNIARIA, ALTERADA POR PRESTACAO DE SE RVICOS A COMUNIDADE, CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 12/13 DO PEP E TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FLS. 64/65 DO RP. A DEFENSORIA PUBLICA, A FL. 80 DO RP, REQUEREU A EXPEDICAO DE OFI CIO A 5 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA SOLICITAND
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 597 cifra de quase R$ 170 mil reais e o desejo de litigar sem recolher um centavo sequer aos cofres públicos. Em rápida consulta ao sítio eletrônico do TJ-SP, verifica-se que as custas iniciais de processos de divórcio que envolvam partilha de bens inventário devem ser recolhidas em montante correspondente a 100 (cem) UFESPs quando