950 resultados encontrados para decisao servira como oficio - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ESSENCIAIS A SEU CUMPRIMENTO, TAIS COMO, COPIAS: () DAS DECLARACO ES PRESTADAS NA POLICIA PELO(A) INDICIADO(A); () DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO PRODUZIDOS NA FASE POLICI AL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO P RODUZIDOS NA FASE JUDICIAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS A RROLADAS PELA DEFESA PRODUZIDOS NA FASE JUDIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 SIM, O INTERROGATORIO PASSOU A SER O ULTIMO ATO DE INSTRUCAO A SE R REALIZADO, DEPOIS DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DE DE FESA, NOS TERMOS DO ART. 531, DO CPP, COM AS ALTERACOES FEITAS PE LAS LEIS ACIMA MENCIONADAS. E ASSIM E PORQUE, SENDO AMPLA A DEFES A, NELE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) SE DEFENDE(M) DE TUDO O QUE FOI PRO DUZIDO CONTRA SUA(S) PESSOA(S). LOGO, A INVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 OLICIAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSA CAO PRODUZIDOS NA FASE JUDICIAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUN HAS ARROLADAS PELA DEFESA PRODUZIDOS NA FASE JUDICIAL; (X) DA DEF ESA PRELIMINAR. 5- ALEM DO MAIS, A DEPRECATA DEVE VIR INSTRUIDA C OM QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS OU PROVAS EXISTENTES, QUE SEJAM NE CESSARIAS A DEFESA DO INTERROGANDO. DEVE,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 1, DO CODIGO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSO ALMENTE (FL. 81), VITOR HUGO PEREIRA CAMPOS APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO (FLS. 85/86-VERSO), R ESERVANDO O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PENAL POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, BEM COMO ARR OLOU TESTEMUNHAS. BREVE RELATORIO. DECIDO. NO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NR. PROTOCOLO : 129362-62.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1989 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : HUGO FRANCISCO ALVES SILVA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0129.3621 DENUNCIADO: HUGO FRANCISCO ALVES SILVA DE CISAO/OFICIO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DEN UNCIA EM DESFAVOR DE HU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 L RETRO DO RP, MANIFESTOU PELO PARCELAMENTO DO VALOR FIXADO CONCL USOS E O RELATORIO D E C I D O O APENADO FOI DEVIDAMENTE ADVER T IDO EM AUDIENCIA ADMONITORIA REALIZADA NESTE JUIZO EM 20 10 2017 , CONFORME TERMO DE FL 05 DO RP CONSTA NOS AUTOS QUE O APENADO CU MPRIU A REPRIMENDA NA MODALIDADE DE PRESTACAO DE SERVICOS A COM U NIDADE EM SUA INTEGRALIDADE, CONFORME INFORMAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 DESPACHO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2.328/18, A DIRETORIA DO FO RO DESTA COMARCA SOLICITOU QUE SEJA INFORMADO, NO PRAZO DE 48 (QU ARENTA E OITO) HORAS, SE HA INTERESSE NA MANUTENCAO DO ACAUTELAME NTO DO REFERIDO OBJETO. COM EFEITO, TENDO EM VISTA O CONGESTIONAM ENTO DO DEPOSITO JUDICIAL, A INSERVIBILIDADE AO ENTE FEDERATIVO E A FINALIDADE DE UTILIZACAO DO BEM PARA FI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 E EMPREGATICIO, A TEOR DO QUE DISPOE O ART. 7 DA RESOLUCAO N 113 /2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, QUE ASSIM DISPOE: ART. 7 M ODIFICADA A COMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUCAO, OS AUTOS SERAO REME TIDOS AO JUIZO COMPETENTE, EXCETUADA A HIPOTESE DE AGRAVO INTERPO STO E EM PROCESSAMENTO, CASO EM QUE A REMESSA DAR-SE-A APOS EVENT UAL JUIZO DE RETRATACAO. DESTA FORMA, DETERMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ACUSADO : JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA SILVANA VIEIRA DE LIMA JULIO CESAR AMARAL SUZUKI ADV VIT : 39607 GO - RENNAN DAMASO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 34870 GO - PEDRO HENRIQUE NUNES GOMES DESPACHO : DAS DISPOSICOES FINAIS. DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULG ADO DA PRESE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 TOR: LIDIA MAEJIMA, DATA DE JULGAMENTO: 13/11/2014, 4 CAMARA CRI MINAL) INCLUSIVE SEGUINDO A MESMA LINHA DE RACIOCINIO, NECESSARIA SE TORNA A TRANSCRICAO DE DECISAO PROFERIDA NO AMBITO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: AGRAVO EM EXECUCA O - PEDIDO DE REMICAO DE PENA - PERIODO DE TRABALHO INFORMADO DE FORMA GENERICA SEM ESPECIFICAR DIAS E HORAS EFE