755 resultados encontrados para decisum serve como oficio. goiania - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 INE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 131363-54.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS VITIMA : ELAINE RIBEIRO RODRIGUES DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 RME, VAI ASSINADO PELA AUTORIDADE PRESENTE. CRISTIANE MOREIRA LOP ES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 258733-50.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1195 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILMAR MENDONCA DE SOUZA VITIMA : MARLY MENDONCA DE SOUZA DESPACHO : DESTE MODO, E INDUBITAVEL A NECESSIDADE DA FORMA TRAGICA DA PRISA O PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGE DRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, AOS 28/02/2018 16:59:17 CRISTIANE MOREIRA LO PES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 178743-73.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 996 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINCON BISPO DA TRINDADE VITIMA : PATRICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ROVIDENCIAS LEGAIS. GOIANIA, 169DE ABRIL DE 2018. GUSTAVO DALUL F ARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21757-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : JOAO PAULO RODRIGUES ARAGAO ADV REQTE : 43925 GO - DAVI DOMINGOS DOS PASSOS DESPACHO : PROCESSO: 201800217573 DESPACHO FACE A NATUREZA DA ACAO PENAL A Q UAL OS PRESENTES AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 13/04/2018 11:48: 58 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 455287-10.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 894 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : MODESTO RIBEIRO COELHO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ADEIRO COM SEUS VIZINHOS OU FAMILIARES. DECORRIDO O PRAZO, COLHAM -SE INFORMES JUNTO AO SIP , ACERCA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA. EM CASO DE REGULARIDADE , AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTO RIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, APOS, COLHAM-SE NOVOS INFORMES JUNTO A O SIP. CASO PERMANECA IRREGULAR , VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO,14/08/20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 AUTOS NR. : 568 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMULO AMARO FERNANDES VITIMA : CAROLINE FERNANDES ALVES DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 2018002503
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PRO VIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 23/03/2018 09: 51:57 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXIL IO NR. PROTOCOLO : 349813-71.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 815 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIVINO REZENDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 , SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXECUCAO PENAL (AUTOS DE N 20 1800404098) E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 116, PARA GRAFO UNICO DO CP ATE O ADVENTO DE UM DOS FATOS ELENCADOS ACIMA. OFICIE-SE A 5 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA SOLICITANDO INFORMES AC ERCA DA ACAO PENAL DE N 201800923320, BEM COMO PARA QUE COMUNIQUE ESTA VEPEMA SOBRE EVENTUAL CONDENACAO OU SO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ERCA DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDOS 60 (SESSENTA) DIAS SEM QUALQUER NOTICIA ADVINDA DO AL UDIDO JUIZO, CERTIFIQUE-SE E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE O SENTENCIADO (PRESO) DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO, INCLUSIVE PA RA QUE, CASO SEJA POSTO EM LIBERDADE, COMPARECA IMEDIATAMENTE A E STA VEPEMA (1 ANDAR, SALA 104). INTIMEM-SE. CU