21 resultados encontrados para declaracao que dele devia constar - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 418916-38.2010.8.09.0067 28 ACAO PREVIDENCIARIA RAT INSS-I 29511 GO - GABRIEL VINICIUS SILVEIRA 19704 GO - TALITA SILVERIO HAYASAKI 23537 GO - CICILIO JULIO FILHO 26466 GO - FREDERICO HONORIO DE MORAES DESPACHO : VISTOS ETC. DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, RENOVE-SE O ALVARA DE FLS. 72,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 29/05/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA ALVES RODRIGUES MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 96044/2018 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ZA ELEITORAL, SENDO PORTANTO DE COMPETENCIA DA JUSTICA ESPECIAL E LEITORAL, EM RATIONE MATERIAE. DIANTE DO EXPOSTO, DECLINO A COMPE TENCIA E DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A JUSTICA ELEITO RAL. PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO APOS, DE-SE A S DEVIDAS BAIXAS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 04 DE ABRIL DE 2019. DIEGO CUSTODIO BORGES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 RCIONAR PROVAS CONTUNDENTES PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO PENAL COM O OFERECIMENTO DA DENUNCIA. ASSIM, VERIFICANDO, NO CASO, A FALTA DE INTERESSE PARA A ACAO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO POLI CIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DAS DISPOSICOES C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : DANILO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. : 201900408176 - ATA DE DELIBERACAO - AOS VINTE E OITO D IAS DO MES DE MAIO DE DOIS MIL E DEZENOVE (28/05/2019), NESTA CID ADE E COMARCA DE MORRINHOS, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA S DA 2 VARA, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A DR. PATRICIA MACHADO C ARRIJO, MM. JUIZA DE DIREITO. PRESENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 L TER SIDO RELOTADO EM UNIDADE FORA DESTA CIDADE OU DE GOIANIA, Q UE SEJA IMEDIATAMENTE COMUNICADO A ESTE JUIZO PARA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, EVITANDO-SE ASSIM DESLOCAMENTO DESNECESSARIO. OUTROSSIM, DORAVANTE, EM TODOS OS MANDADOS EXPEDIDOS DEVERA CONST AR A RESSALVA QUE FICA O OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A VALER-SE DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 212 DO CPC C/C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JESSICA PEREIRA LIMA ACUSADO : GILBENTO CRUVINEL DA SILVA ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201104662013 D E C I S A O VISTOS ETC. DEFLUI-SE DO S AUTOS EM MANIFESTACAO LANCADA A F. 51, QUE O MINISTERIO PUBLICO NAO ENCONTROU OUTRO ENDERECO EM QUE O ACUSADO GILBENTO CRUVINEL DA SILVA PUDESSE SER LOCALIZADO, MOTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 DO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, R AZOES PELAS QUAIS RECEBO A DENUNCIA. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO. POR OCASIAO DA RE ALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO Q UANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. CASO OS ACUSADOS NA O APRESENTE DEFESA NO PRAZO DETERMINADO, N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 EIRO, PARA FINS ELEITORAIS; OMISSAO, EM DOCUMENTO PUBLICO OU PART ICULAR, DE DECLARACAO QUE DELE DEVIA CONSTAR, OU NELE INSERIR OU FAZER INSERIR DECLARACAO FALSA OU DIVERSA DA QUE DEVIA SER ESCRIT A, PARA FINS ELEITORAIS E A UTILIZACAO DESTES DOCUMENTOS FALSIFIC ADOS OU ALTERADOS. DIANTE DO EXPOSTO, A INFRACAO PENAL APURADA NO INQUERITO POLICIAL E DE NATUREZA ELEITORAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 AO DE FLS. 33 , DETERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE NOVAMENTE INTIME, POR MEIO DE PUBLICACAO OFICIAL, O ADVOGAD O CONSTITUID O DO ACUSADO VALDENIR ALVES FERREIRA JUNIOR , QUEM SEJA, O DR. JONA THAN MOURA CARVALHO OAB/GO N. 40.967 , PARA QUE ESTE, NO PRAZO LE GAL DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA N. 710, DO SU PREMO TRIBUNAL FEDERAL, APRESENTE A RESPOSTA