5.598 resultados encontrados para declarada de oficio - data: 16/08/2025
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2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado CD/SD e CTPS. RECLAMADO 1748 Maria Carolina Filizzola de Lima(OAB: 049822MG) Retifica Del Rey Ltda. Notificação Processo Nº 0040800-62.2008.5.03.0008 Processo Nº 00408/2008-008-03-00.1 Ficar ciente que foi declarada de oficio, a prescrição intercorrente do feito, tendo sido julgada extinta a execução, conforme decisão RECLAMANTE Advogado Leandro Timoteo Lou
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1539 Processo Nº 0053700-89.1999.5.03.0009 Ficar ciente que foi declarada de oficio, a prescrição intercorrente do Processo Nº 00537/1999-009-03-00.4 feito, tendo sido julgada extinta a execução, conforme decisão constante do sitio do TRT3(www.trt3.jus.br) Notificação Processo Nº 0165700-25.2005.5.03.0008 RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Rogerio
2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Paulo Dimas de Araujo(OAB: 055420MG) Best Print Industria Grafica Ltda. Antonio Fakhany Junior(OAB: 016947SP) RECLAMADO Advogado 897 Ficar ciente que foi declarada de oficio, a prescrição intercorrente do feito, tendo sido julgada extinta a execução, conforme decisão constante do sitio do TRT3(www.trt3.jus.br) Ficar ciente que foi declarada de oficio, a prescri
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 POSSUI JUIZO ESPECIALIZADO NESTE FORO, ISTO E, A 1 VARA. A LEI ES TADUAL N 9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981, A QUAL DISPOE SOBRE O CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS, DISCIPLINA: ART. 30 - COMPETE AO JUIZ DE DIREITO: IV - NA VARA DE FAMILIA E S UCESSOES: A) PROCESSAR E JULGAR: 1 - TODAS AS CAUSAS CIVEIS QUE V ERSAREM SOBRE DIREITO DE FAMILIA E DAS SUC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 UCESSOES: A) PROCESSAR E JULGAR: 1 - TODAS AS CAUSAS CIVEIS QUE V ERSAREM SOBRE DIREITO DE FAMILIA E DAS SUCESSOES E AS ACOES DE ES TADO; B) EXERCER A JURISDICAO VOLUNTARIA NOS PROCEDIMENTOS QUE VE RSAREM SOBRE DIREITO DE FAMILIA E DAS SUCESSOES E ESTADO DAS PESS OAS; ASSIM, A ACAO DEVERIA TER SIDO DISTRIBUIDA A UMA DAS VARAS D E FAMILIA E SUCESSOES DESTA COMARCA, E NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 VALORES DEPOSITADOS EM CONTA BANCARIA E NAO RECEBIDOS EM VIDA PEL O RESPECTIVO TITULAR. NO CASO, A MATERIA EM QUESTAO E RELATIVA AO DIREITO SUCESSORIO, PELO QUE O PROCESSAMENTO DA CAUSA E DE COMPE TENCIA EXCLUSIVA DAS VARAS DE FAMILIA E SUCESSOES, CUJA TEMATICA POSSUI JUIZO ESPECIALIZADO NESTE FORO, ISTO E, A 1 VARA. A LEI ES TADUAL N 9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 GABRIELA DE ANDRADE MOURA : JOAO BATISTA DE MOURA (ESPOLIO) : 33406 GO - ANDRE PINHEIRO DE SOUSA 36214 GO - THAIS VIEIRA SOARES DESPACHO : TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDICAO VOLUNTARIA, PROPO STO PELAS PARTES ACIMA DESCRITAS, NA CONDICAO DE HERDEIROS DOS BE NS CONSTANTES DO ESPOLIO SUPRACOPIADO, VISANDO O LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA BANCAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 TADUAL N 9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981, A QUAL DISPOE SOBRE O CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS, DISCIPLINA: ART. 30 - COMPETE AO JUIZ DE DIREITO: IV - NA VARA DE FAMILIA E S UCESSOES: A) PROCESSAR E JULGAR: 1 - TODAS AS CAUSAS CIVEIS QUE V ERSAREM SOBRE DIREITO DE FAMILIA E DAS SUCESSOES E AS ACOES DE ES TADO; B) EXERCER A JURISDICAO VOLUNTARIA NO
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1307 Advogado Valeria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 046178MG) Belo Horizonte, 24 de Abril de 2017. Notificação Processo Nº 0026600-21.2006.5.03.0008 Processo Nº 00266/2006-008-03-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Maria Conceicao de Souza Lima Aloizio Jose de Carvalho(OAB: 046462MG) Acoplanes Assessoria Controle e Planejamento de Estabelecimento d
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 UER PODE SER DECLARADA DE OFICIO, CONFORME DISPOE A SUMULA N 33 D O STJ. NESSA ESTEIRA, COLACIONO PRECEDENTE DO STJ: CONFLITO NEGAT IVO DE COMPETENCIA. ACAO MONITORIA. CHEQUES PRESCRITOS. COMPETENC IA TERRITORIAL. RELATIVA. SUMULA 33/STJ. - A INCOMPETENCIA RELATI VA NAO PODE SER DECLARADA DE OFICIO. SUMULA 33/STJ. - CONFLITO CO NHECIDO, DECLARANDO-SE COMPETENTE O JUIZO