2.788 resultados encontrados para declarada sem efeito - data: 09/08/2025
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Edição nº 37/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7329/2022 - Segunda-feira, 14 de Março de 2022 346 Daniel Gomes Coêlho Juiz de Direito GRUPO DE TRABALHO PARA JULGAMENTO DA META 4 CNJ PORTARIA nº 1470/2019-GP - TJPA AUTOS: 0005395-46.2011.8.14.0028. ACUSADO: VALDENEZ PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: ANTONIO LOPES FILHO, OAB/PA 16.267-A e MARIA APARECIDA FERREIRA DE ARAUJO, OAB/PA 25.979-B. DECISÃO A sentença de absolvição transitou em julgado, conforme certidão de fl. 73. Portanto, é o caso d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 124689-42.2009.8.09.0110 ( 200901246896 ) 298 ACAO PENAL O ESTADO ROBERTO DO CARMO DE LIMA 22569 GO - NOE GONCALVES FERREIRA 18974 GO - MILTOM DE SOUSA BASTOS JUNIOR 21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA 47714 GO - GUSTAVO RIBEIRO ANTONELLI DESPACHO : E O RELATORIO D
TJDFT 24/05/2017 - Pág. 1933 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira Diretora de Secretaria: Eleusa Barroso da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.15.1.000025-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FRANCIRAY
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NR.PROCESSO: 0175574.26.2013.8.09.0076 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0175574.26.2013.8.09.0076 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A AGRAVADO: EVARISTO ALEXANDRE DE JESUS RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. HOMOLOGADA SUPOSTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5200939.21.2019.8.09.0000 DECISÃOLIMINAR KIANE MABEL FIALHO MEDEIROS REZENDE, qualificada e representada, impetra MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o PRESIDENTE deste egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Desembargador Walter Carlos Lemes e o ESTADO DE GOIÁS. A impetrante narra que foi aprovada, na 7ª (sétima) col
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DA SILVA JUNIOR (OAB 9004/AM), FÁBIO ASSUNÇÃO PAVESI (OAB 8754/AM), MARCOS DINO DA ROCHA MARINHO (OAB 9346/AM), HENRIQUE DA SILVA BRAGA (OAB 9379/AM), ADRIEL LOPES MOTA (OAB 9320/AM), VERACI TORRES DA SILVA (OAB 3162/AM), JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 9509/AM), MICHEL ALEX DA CUNHA ALVES MAIA (OAB 9543/ AM), CINTIA ALBUQUERQUE BRITO (OAB 5596/AM), ANTÔNIO AUGUSTO BR
2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tomar ciência do despacho de fls. 411, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Desarquivem-se os autos. Através de embargos de declaração, afirma SQUARE EMPREENDIMENTOS LTDA. que a decisão fere todos os dispositivos legais, sequer ocorreu penhora, não existe qualquer dispositivo de lei que permita a execução, o artigo 652, § 1º, diz que o executado será i
2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Marcel Pedro dos Santos Belotto(OAB: 256538SPD) GERDAU ACOS LONGOS S.A. Fabio Alarcon(OAB: 191873SPD) ELIZABETH LANKO NISIMURA EDUARDO NISIMURA Tomar ciência do despacho de fls. 416, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Desarquivem-se os autos. Através de embargos de declaração, afirma SQUARE EMPREENDIMENTOS L
2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4062 IGREJA APOSTOLICA FLORESCER PARA AS NACOES Tomar ciência do despacho de fls. 413, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Desarquivem-se os autos. Através de embargos de declaração, afirmam SQUARE EMPREENDIMENTOS LTDA. e ELIZABETH LANKO NISIMURA que a decisão fere todos os dispositivos legais, sequer ocorreu penhora, não existe qualquer dispo