2.551 resultados encontrados para declaro de oficio - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2523 assim, considerando o trazido às fls. 287, antes de intimar a devedora, manifeste-se a credora, em 02 (dois) dias, se tem interesse na digitalização do processo físico, de modo que deverá ser observado o Comunicado nº 466/2020, publicado no DJe de 17/09/2021, pg. 07/10. Consigno, desde já, o link para ac
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2588 360 DIEB DE ARAUJO FILHO (OAB 17914/CE), ADV: ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO (OAB 8502-0/CE) - Processo 0076493-95.2008.8.06.0001 (apensado ao processo 0111647-43.2009.8.06.0001) - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Mark Bradley Applegate - REQUERIDO: Reata Arquitetura & Engenharia Ltda - Declaro de oficio, por se tratar de matéria de o
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4689 daquele precedente ao caso dos autos, pois a mudança de endereço do devedor, sem comunicação à credora fiduciária, importa violação à boa-fé objetiva, diversamente da mera ausência do devedor de sua residência. 8. Invalidade da notificação no caso em tela. 9. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. (REsp 1848836/RS, Rel
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 157 caráter infringente quando utilizados para: a) correção de erro material manifesto; b) suprimento de omissão; c) extirpação de contradição. A infringência pode ser apenas consequência do provimento dos embargos de declaração, mas não seu pedido principal, pois isso caracterizaria pedido de reconsi
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4084 de gratuidade de justiça, traga o requerente as três últimas declarações de imposto de renda e, caso seja isento, a declaração nos moldes da Lei nº 7.115/83, além de, neste último caso, seus comprovantes de rendimentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. POR FIM, ATENTEM AS PART
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3096 Processo 1006954-32.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Pedro Luiz de Azevedo - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Fls. 326/327: Recebo os embargos de declaração interpostos pelo autor, mas lhes nego provimento, vez que não há qualquer necessidade de acla
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 511 Consigno ademais, que a discussão relativa aos valores dos bens, deverá ser dirimida em demanda própria. Quanto aos demais bens (computadores, cadeiras, máquina de costura, TV 32 polegadas, Forno Micro-ondas, colchão de solteiro, botijão de gás, espelho e sapateira), não há comprovação da existên
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3304 EDIMARA LOURDES BERGAMASCO (OAB 106762/SP) Processo 1012752-86.2020.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Arlete Fernandes - Nilda Fernandes - Vistos. 1. Fls. 62 - Homologo a fim de que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do prazo recursal. 2. Certifique-se o trânsito em julgado da sent
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2223 prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, rovidencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser rea
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1382 que este proponha ação em seu propriodomicilio, no entanto, não se admite que o consumidor escolha, aleatoriamente, um local diverso de seudomiciliooudo domiciliodoréupara o ajuizamento do processo. 2.Agravo Regimental não provido. (STJ, relator ministro Ricardo Villas Boas Cueva, data de julgamento: 20.03.2