2.551 resultados encontrados para declaro de oficio - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1444 tios, inverte desta feita, em prejuízo da menor, os papéis essenciais do pai e da mãe em sua vida. Conclui-se, portanto, que não bastasse não haver fundamento legal para deixar a criança sob a guarda dos tios ao invés de deixa-la sob a guarda do pai, tenho que não seria mesmo recomendável. Ainda que bem intencio
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1689 no livro próprio, para sentença. Int. Diadema, 12 de novembro de 2012. CLAUDIA MARIA CARBONARI DE FARIA Juíza de Direito D A T A Em 12 de novembro de 2012, recebo este autos Em Cartório com a decisão supra. Eu, ___________________, Escrevente, subscrevi. - ADV MARISA VIEGAS DE MACEDO OAB/SP 196873 - ADV C
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1340 750 invalidação (fls. 22), vislumbro a relevância dos fundamentos da impetração, sendo que o perigo da demora decorre do caráter alimentar do benefício. Assim, defiro o pedido de liminar, intimando-se com urgência a autoridade coatora para restabelecer os pagamentos a partir do próximo mês até o julgamento final de
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1959 às fls. 64ss. Dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a pretensão executória, nos termos do artigo 794, inciso I, do C.P.C. Expeça-se guia para levantamento dos valores depositados, sendo o primeiro depósito em favor da exequente e o último, realizado em favor da executada, que deverá inform
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 1344 do valor depositado (fls. 68; 92/93 e 99/100). Determinada avaliação do imóvel, pela E. 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, através do agravo de instrumento tirado pela autora, foi nomeado perito. Às fls. 327/328 e 330/331, constam petição da autora e requeridos, alega
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 1611 (OAB 188187/SP) Processo 0024975-69.2012.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D. dos S. F. - Y. F. - Vistos. Tendo em vista fls. 45, aceito o aditamento para que o processo prossiga apenas como regulamentação de visitas. Retifique-se a autuação. Ao Ministério Público. Int. São Paulo, - ADV:
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1258 922 071.01.2010.040154-0/000000-000 - nº ordem 1662/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X THIAGO ALVES - Fls. 98 - Indefiro o requerimento de fls. 96/97. A não localização do veículo para apreensão não justifica a remessa dos autos para o arqui
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 972 mora, o deferimento da liminar é de rigor. Hei por bem em deferir, a liminar de reintegração de posse, reintegrando-se o autor na posse do bem, expedindo-se o mandado. Após, cite-se com as advertências de estilo. P. e Int. - Depositar diligências para expedição do mandado - ADV MATHEUS ARROYO QUINTANIL
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 1427 e não pelo embargante como lá constou. Pelo exposto, declaro, de oficio, a inexatidão material existente na parte dispositiva da sentença de fls. 23-25, para fazer constar a correta condenação da sucumbência, passando a sentença ter o seguinte teor: “Pela sucumbência, o embargado arcará com as custas
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 1190 (fls.189/400) Apresentada reconvenção onde pretende indicar que os valores cobrados pelo reconvindo indicando que deve ser cobrando da responsável FCVS.(fls.404/416) Apresentada replica (fls.419/434)juntou documentos (fls.435/445) Apresentada contestação a reconvenção onde indica que a negativa é justa.(fls.446/4