Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1969 Processo 1009839-31.2018.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0206649-76.2009.8.26.0100 - 35ª Vara Cível do Foro Central) - Fundação Getulio Vargas - Vistos. Esclareça a serventia o teor do ato ordinatório de fls 31, à luz do quanto peticionado às fls 33/34. Após, retornem com preste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1860 sistema ARISP, tendo em vista que tal diligência independe de intervenção judicial. No mais, proceda à serventia à verificação dos endereços dos requeridos, fornecidos pela autora às fls 356/357, a fim de se aquilatar se já foram diligenciados. Na hipótese de haver endereço não diligenciado, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 3204 Processo 1011431-26.2017.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.Y.R.M. - Vistos. 1. Concedo ao requerente a gratuidade da justiça. Anote-se.2. Fixo os alimentos provisórios no valor de 1/2 (meio) do salário mínimo nacional, em caso de emprego informal ou desemprego, com venciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1155 Cardoso - Irmandade da Santa CAsa de Misericordia de Birigui - Vistos. Indefiro o pedido de denunciação da lide proposta pela ré, pois a Municipalidade de Birigui não é parte legítima para figurar no polo passivo, já que o fato de a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui estar sob interve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1523 do Enunciado 76 do FONAJE, em caso de pedido do exequente que deverá providenciar a atualização do débito. Feitas as anotações nos assentamentos do Cartório, arquivem-se. Fica autorizado o desentranhamento de peças e restituição de documentos, aguardando-se providências da parte interessada, observan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 1025 SP), RAPHAEL DE REZENDE CUNHA (OAB 365113/SP) Processo 0001543-79.2015.8.26.0562 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas Felipe Fagundes da Silva - Manifestem-se as partes sobre o cálculo da multa de fls. 220.Intime-se o réu a efetuar o pagamento das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1988 - *Intime-se o requerente para que informe sobre o integral cumprimento do acordo, no prazo de cinco dias. - ADV: ELIANA APARECIDA BUCCI (OAB 66183/SP), HEBER CHRISTOFOLETTI (OAB 89260/SP) Processo 0005768-94.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - D.L.O. - M.B.O. - Ante o exposto, com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1638 864 agosto de 2005, a autora e o marido dela, Benedito Carlos Fernandes, celebraram contratos (instrumentos de cessão) visando a aquisição de dois lotes de terreno da ré (páginas 97/100) e pagaram valores significativos ao longo do tempo, inclusive entrada ou sinal de R$ 700,00 e parcelas que somaram R$ 13.933,3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1301 judicialmente em 19 de julho de 1.989, e pretendem o divórcio. Pediram a procedência do pedido, com a declaração de divórcio. Juntaram documentos. Manifestação do Ministério Público (fls. 16/17). É o relatório. Fundamento e decido. O pedido deve ser acolhido, haja vista que a documentação acostada aos autos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 669 Guarniere - Delegado Policial Diretor Assistente da 4ª Ciretran de Barretos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos, observando-se o art.12 da Lei 1060/50. Int. - ADV: SOLANGE NELI SANTANA DA ROCHA KOSCHELNY (OAB 99841/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO