11 resultados encontrados para declarou nao ter advogado const - data: 13/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 CUSADO THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS DECLAROU NAO TER ADVOGADO CONST ITUIDO AS (F.16). ASSIM, NOMEIO-LHE PARA CONTINUIDADE DO FEITO, P ROFISSIONAL DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. EM RELACAO AO ACUSAD O CARLOS HENRIQUE GONCALVES SILVA, DEVIDAMENTE CITADO, CONSTITUIU DEFENSOR AS (F. 21). CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2019 DEN IVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ISTA QUE O DELITO EM QUESTAO DEPENDE DE REPRESENTACAO. E O RELATO RIO. ASSISTE RAZAO A ILUSTRE PROMOTORA DE JUSTICA. EM QUE PESE TE R HAVIDO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, ESTANDO A SITUACAO PACIFICADA , ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE D E MARCUS VINICIUS FERREIRA CORADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCI SO VI DO CODIGO PENAL. PUBLICACAO E INTIMAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 9099/95, CONFORME FORMULADA PELO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE PRES ENTES OS REQUISITOS LEGAIS. DE-SE CIENCIA AO ACUSADO DO DISPOSTO NOS PARAGRAFOS 3 E 4 DO ARTIGO 89. PUBLICACAO E INTIMACAO EM AUDI ENCIA. REGISTRE-SE. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO, OU HAVENDO QU ALQUER DESCUMPRIMENTO, FACA-SE CONCLUSAO DOS AUTOS". ENCAMINHEM-S E A ARMA E AS MUNICOES APREENDIDAS AO COMANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 2017, AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL DESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ON DE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL , DRA. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINIST RATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR. ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA , PROMOTORA DE JUSTICA. PRESENTE O ACUSADO ALI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ANDRAUS, DEFENSOR PUBLICO, PRESENTE AO ATO. ABERTA A AUDIENCIA, E , VERIFICANDO QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS DO ART. 89 DA LEI 9.099/95, A DR. PROMOTORA DE JUSTICA FEZ A PROP OSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS ) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1. COMPAR ECER A CADA DOIS MESES PERANTE ESTE JUIZO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DO QUALQUER DESCUMPRIMENTO, FACA-SE CONCLUSAO DOS AUTOS". NADA MA IS HAVENDO, ENCERRO O PRESENTE. EU,______________, ASSISTENTE ADM INISTRATIVO QUE DIGITEI E ASSINO. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:_____________________________ ______________________ DEFENSOR(A) :_____________________________ __________________________ ACUSADO(A):____
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILOMAR OLIVEIRA CUNHA VITIMA : CILMAR DE OLIVEIRA CUNHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO:1591/2016 (201602974645) ACUSADO: SIL OMAR DE OLIVEIRA CUNHA AOS 04 DE ABRIL DE 2018, AS 15:55 HORAS, N A SALA DE AUDIENCIAS DA 12 VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FE NELON TEODORO REIS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 STA CAPITAL, FONE: 8530-9336, QUE DECLAROU NAO TER ADVOGADO CONST ITUIDO E NEM CONDICOES DE CONTRATAR UM. FOI NOMEADO DEFENSOR DO I MPUTADO O DR. DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASCO, DA DEFENSORI A PUBLICA, PRESENTE AO ATO. ABERTA A AUDIENCIA, E, VERIFICANDO QU E SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS DO ART. 89 DA LE I 9.099/95, A DR. PROMOTORA DE JUSTICA FE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 IAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA C RIMINAL, DRA. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE A DMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR. ILONA MARIA CHRISTIA N DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. PRESENTE O ACUSADO JOAO ALVES DE S OUZA (CPF: 211.767.871-87), NATURAL DE BARREIRAS/BA, CASADO, SOLD ADOR, NASCIDO AOS 18/09/1959, FILHO DE ET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 01503254326) NOVEMBRO DE 2015 ATE OUTUBRO DE 2017 AOS 30 DE NOVEM BRO DE 2015, AS 15:35 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CR IMINAL DESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GO IAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA C RIMINAL, DRA. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE A DMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A