731 resultados encontrados para declarou que nao - data: 22/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 VITIMA : DILZA GONCALVES FERREIRA ACUSADO : WELLINGTON ALVES ROCHA ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AUTOS 2117/08 (200805896370) VITIMA DILZA GONCALVES FERREIRA ACUS ADO WELLINGTON ALVES ROCHA NATUREZA ACAO PENAL ELO DECISAO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. RETRO E DISPENSO AS INTIMACOES DA VITI MA E DO ACUSADO, REFERENTES A SENTENCA LAN
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 361 ADVOGADO VANESSA ALVES DE SOUZA(OAB: 31382/BA) KARL SCHLEU NETO(OAB: 22747/BA) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - LOJAS RENNER S.A. Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sa. notificada para: - LOJAS RENNER S.A. Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à Fica V.Sa. notificada para: audiência designada para o dia 10/04/2018 09:42, a ser realizada na sa
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 MEACADA PELO ACUSADO, BEM COMO PROCUROU A DEAM CAUTELA. RELATADO, DECIDO. O TIPO PENAL INCRIMINADOR PREVISTO NO ART., 147 DO CP, T UTELA A TRANQUILIDADE OU PAZ DE ESPIRITO DA VITIMA, QUE NAO PODE SER RETIRADA PELA PROMESSA DE MAL INJUSTO E GRAVE. NA ESPECIE, A VITIMA DECLAROU QUE NAO SE SENTIU AMEACADA PELO ACUSADO DE MODO Q UE FALECE A TIPICIDADE MATERIAL DO DELITO. A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANDERLAN KENNEDY SOUSA SANTOS VITIMA : SILVIA FLORENCA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : D ESPACHO DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2019. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 317097-49.2015.8.09.0175 : 1767 : INQUERITO : DARLEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 171474-90.2011.8.09.0175 639 ACAO PENAL RIDAVAL JOSE DA CUNHA WESBIA CARVALHO LIMA 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : AUTOS 639/11 (201101714748). ELO DE SPACHO CUMPRA-SE OS COMANDOS CONTIDOS NA SENTENCA DE FLS. 127/134, EXPEDINDO-SE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 REITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIRE ITO ROBERTSON ALVES DE MESQUITA PROMOTOR DE JUSTICA EM SUBSTITUIC AO ACUSADO: _____________________________________________________ _________________ VITIMA: _______________________________________ _________________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ________________________________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PRAZO LEGAL. APRESENTADAS ESTAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TER MO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____ , ALINE VIANNA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O D IGITEI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RUBIAN CORREA COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 IME TIPIFICADO NO ART. 147 DO CP. NESSE ATO PROCESSUAL COLHEU-SE O DEPOIMENTO DA VITIMA, A QUAL DECLAROU QUE NAO SE SENTIU AMEACAD A PELO ACUSADO. O TIPO PENAL INCRIMINADOR PREVISTO NO ART., 147 D O CP, TUTELA A TRANQUILIDADE OU PAZ DE ESPIRITO DA VITIMA, QUE NA O PODE SER RETIRADA PELA PROMESSA DE MAL INJUSTO E GRAVE, NA ESPE CIE, A VITIMA DECLAROU QUE NAO SE SENTIU AM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 INDICIADO : GETULIO COSTA PARANHA IGOR GUSTAVO CARDOSO PACHECO DOS SANTOS VITIMA : FELIPE ERICLES DOS SANTOS DESPACHO : O FLAGRADO DECLAROU QUE NAO LEU O QUE ASSINOU NA DELEGACIA. QUE N AO SABE SE SUA FAMILIA SABE QUE ESTA PRESO, NEM SABE NUMERO DE TE LEFONE DE NINQUEM DE SUA FAMILIA. E NASCIDO NO TOCANTINS MAS MORA VA EM GOIANIA DESDE UM ANO DE IDADE E VIVE EM CALDAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 )-SE A(S) COMPETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAME NTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO, DEPOIS DE REALIZADA A AUDIENCIA ADMONITORIA RESPECTIVA. REVOGO A DECISAO CONCESSIVA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PROFERIDA NOS AUTOS 201200829519 E M APENSO, CONSIDERANDO AS DECLARACOES DA VITIMA COLHIDAS EM AUDIE NCIA (CD DE FLS. 162), A QUAL AFIRMOU QUE AT