371 resultados encontrados para declino de oficio - data: 22/08/2025
Página 25 de 38
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1578 NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), SANDRA APARECIDA VIEIRA STEIN (OAB 198859/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), JOYCE FERREIRA LEITE BRITO (OAB 190973/SP) Processo 0001557-26.2002.8.26.0366 (366.01.2002.001557) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.H. - R.V.S. - manifestarse, em 05 (cinco) dias, so
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2033 Fiduciária - Banco Finasa Sa - Vistos.Tornem ao arquivo.Mongaguá, 17 de maio de 2016. - ADV: HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN (OAB 110077/SP), VALTER DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 20045/SP) Processo 0003562-06.2011.8.26.0366 (366.01.2011.003562) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.C.S
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2482 Processo 0005844-44.2015.8.26.0441 - Interdição - Tutela e Curatela - E.P.C.M. - Tendo em vista a informação em outros processos idênticos a este, de que o Núcleo Médico de Santos não atende requisições de perícia médica de outros municípios, revejo a decisão de fls.44.Expeça-se mandado de cons
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 826 2885 Após, em caso de bloqueio requisite-se a transferência para conta judicial junto ao Banco Nossa Caixa S/A, Fórum local e o desbloqueio de eventual valor excedido, bem como de valor irrisório em relação ao montante do débito. A seguir, intime-se o executado do valor bloqueado e do prazo para impugnaçã
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2740 STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP) Processo 1003472-16.2017.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.V. - Vistos. Fl.121. Ante a manifestação da parte autora, defiro o pedido formulado. Com a retomada do trabalho presencial, proceda a zelosa serventia com o encaminhamento dos
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2450 competência mista na 41ª Subseção Judiciária de São Vicente, com jurisdição sobre os municípios de Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente. Com efeito, a instalação da Vara Federal com jurisdição sobre este Município faz cessar a competência delegada prevista no art. 109, §3º
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 20 Silva - Fernanda Coga Pinheiro - - Manoel Augusto Leite - Vistos. Fls. 288/289: o mandado de segurança é ação constitucional destinada a amparar direito líquido e certo do impetrante, violado em razão de abuso de poder, estando inteiramente disciplinado pela Lei n° 12.016/2009. A concessão de liminar
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 808 ação que o condenou a pagar o benefício desde o requerimento feito na via administrativa. Não há necessidade da produção de prova pericial, pois a apuração dos valores a serem descontados poderá ser feita na fase de liquidação da sentença, se a pretensão for acolhida. Também é desnecessário o de
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 1473 - ADV: MÁRCIO FLÁVIO RODRIGUES (OAB 186422/SP), ELIAS CARDOSO (OAB 102219/SP), CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP), SÉRGIO EMÍDIO DA SILVA (OAB 168584/SP) Processo 0017036-49.2000.8.26.0004 (004.00.017036-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Thiago Alexandre Novais da Silva Gonçales - Milton Hidalgo Gonçales
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 1161 BOLSONI NETO OAB/SP 138784 576.01.2008.049285-4/000000-000 - nº ordem 2136/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALÉRIA LUIZA DE SOUZA X DEBORA FERNANDA - Fls. 125 - Desentranhe-se o mandado retro para integral cumprimento. Int.se. - ADV JOSÉ ROBERTO RUSSO OAB/SP 236838 - ADV VLADIMIR COELHO BANH