Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

declino de oficio - Página 25

  1. Página inicial  > 

371 resultados encontrados para declino de oficio - data: 22/08/2025

Página 25 de 38

Processos encontrados


TJSP 16/06/2016 - Pág. 1578 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1578 NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), SANDRA APARECIDA VIEIRA STEIN (OAB 198859/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), JOYCE FERREIRA LEITE BRITO (OAB 190973/SP) Processo 0001557-26.2002.8.26.0366 (366.01.2002.001557) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.H. - R.V.S. - manifestarse, em 05 (cinco) dias, so

TJSP 05/07/2016 - Pág. 2033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2033 Fiduciária - Banco Finasa Sa - Vistos.Tornem ao arquivo.Mongaguá, 17 de maio de 2016. - ADV: HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN (OAB 110077/SP), VALTER DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 20045/SP) Processo 0003562-06.2011.8.26.0366 (366.01.2011.003562) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.C.S

TJSP 17/10/2016 - Pág. 2482 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2482 Processo 0005844-44.2015.8.26.0441 - Interdição - Tutela e Curatela - E.P.C.M. - Tendo em vista a informação em outros processos idênticos a este, de que o Núcleo Médico de Santos não atende requisições de perícia médica de outros municípios, revejo a decisão de fls.44.Expeça-se mandado de cons

TJSP 04/11/2010 - Pág. 2885 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 826 2885 Após, em caso de bloqueio requisite-se a transferência para conta judicial junto ao Banco Nossa Caixa S/A, Fórum local e o desbloqueio de eventual valor excedido, bem como de valor irrisório em relação ao montante do débito. A seguir, intime-se o executado do valor bloqueado e do prazo para impugnaçã

TJSP 29/04/2021 - Pág. 2740 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2740 STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP) Processo 1003472-16.2017.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.V. - Vistos. Fl.121. Ante a manifestação da parte autora, defiro o pedido formulado. Com a retomada do trabalho presencial, proceda a zelosa serventia com o encaminhamento dos

TJSP 12/05/2016 - Pág. 2450 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2450 competência mista na 41ª Subseção Judiciária de São Vicente, com jurisdição sobre os municípios de Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente. Com efeito, a instalação da Vara Federal com jurisdição sobre este Município faz cessar a competência delegada prevista no art. 109, §3º

TJSP 14/01/2014 - Pág. 20 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 20 Silva - Fernanda Coga Pinheiro - - Manoel Augusto Leite - Vistos. Fls. 288/289: o mandado de segurança é ação constitucional destinada a amparar direito líquido e certo do impetrante, violado em razão de abuso de poder, estando inteiramente disciplinado pela Lei n° 12.016/2009. A concessão de liminar

TJSP 03/08/2011 - Pág. 808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 808 ação que o condenou a pagar o benefício desde o requerimento feito na via administrativa. Não há necessidade da produção de prova pericial, pois a apuração dos valores a serem descontados poderá ser feita na fase de liquidação da sentença, se a pretensão for acolhida. Também é desnecessário o de

TJSP 15/10/2010 - Pág. 1473 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 1473 - ADV: MÁRCIO FLÁVIO RODRIGUES (OAB 186422/SP), ELIAS CARDOSO (OAB 102219/SP), CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP), SÉRGIO EMÍDIO DA SILVA (OAB 168584/SP) Processo 0017036-49.2000.8.26.0004 (004.00.017036-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Thiago Alexandre Novais da Silva Gonçales - Milton Hidalgo Gonçales

TJSP 08/02/2010 - Pág. 1161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 1161 BOLSONI NETO OAB/SP 138784 576.01.2008.049285-4/000000-000 - nº ordem 2136/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALÉRIA LUIZA DE SOUZA X DEBORA FERNANDA - Fls. 125 - Desentranhe-se o mandado retro para integral cumprimento. Int.se. - ADV JOSÉ ROBERTO RUSSO OAB/SP 236838 - ADV VLADIMIR COELHO BANH

«
  • 1
  • 2
  • …2324252627…3738»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo