Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 NCONTRA NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO, PREVISAO LEGAL QUE PERMIT A A JUSTICA ESTADUAL, NO EXERCICIO DA COMPETENCIA DELEGADA, PROCE SSAR E JULGAR ACOES REVISIONAIS EM QUE FIGURE COMO RE EMPRESA PUB LICA FEDERAL, POSTO QUE PREVALECE A REGRA DO ART. 109, INC. I, DA CF/1988, COMO O E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ORA REQUERIDO. NESS E SENTIDO E O ENTENDIMENTO DO STJ, VERBIS

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 RA SEU ADVOGADO. II - CONSTATADO QUE A PARTE AUTORA NAO SE ENQUAD RA EM NENHUMA DAS HIPOTESES LEGAIS QUE JUSTIFIQUE O AJUIZAMENTO D A ACAO NA COMARCA POR ELA ELEITA, IMPOE-SE A DECLARACAO DE INCOMP ETENCIA DO JUIZO E, DE COROLARIO, A REMESSA DOS AUTOS AO FORO COM PETENTE. III - CASO OCONSUMIDOR, AO AJUIZAR ACAO REVISIONAL, DISP ENSE A FACULDADE DE DEMANDAR EM SEU DOMICI

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NEXISTENCIA DO DEBITO E A RETIRADA DA RESTRICAO NO SERASA. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/15. VIERAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS. E O RELATO. DECIDO. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, E M INHA DECISAO DECLINAR DA COMPETENCIA PARA JULGAR A PRESENTE ACAO, TENDO EM VISTA QUE O POLO PASSIVO E OCUPADO POR EMPRESA PUBLICA FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, I DA CONST

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 595 239 OSTERNO DE CASTRO, curador da curatelada e declarada aquela absolutamente incapaz de reger a sua pessoa e administrar os bens, visto ser portador de Anomalia Psíquica. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o MM Juiz de Direito desta Comarca de Acaraú, expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado por 03(três) vezes com int

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 / / / CE/33902 CE/5864 / / / / / / 8 9 10 11 12 12 13 14 15 16 CE/22011 CE/21589 CE/22910 / CE/25948 CE/8771 CE/22801 CE/23141 CE/22011 CE/22011 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1549 498 9 10 11 11 12 13 14 15 16 17 17 1) 282-44.2009.8.06.0078/0 - USUCAPIÃO REQUERIDO.: ALBERTO CRAVEIRO FILHO REQUERENTE.: JONIEL FERNANDES DE OLIVEIRA E SUA ESPOSA REQUERIDO.: MARIA LUCIA DIAS CRAVEIRO. “Despacho:(...) Fica intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2289 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Victor Lopes Morais ADVOGADO : 216062/SP - Kleber Alexis Bonaventura de Abreu REQDO : Epaminondas Antonio da Silva VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 10/06/2016 PROCESSO :1001636-63.2016.8.26.0441 CLASSE :BUSCA E APREENS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 1648 previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permitir que outras causas sejam também processadas e julgadas pela justiça estadual. grifei.Deste modo, sendo a competência da Vara Federal de natureza absoluta e impro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 632 às 10:30 horas. - ADV SERGIO JOAQUIM DA SILVA OAB/SP 110652 278.01.2012.013935-7/000000-000 - nº ordem 2242/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - - VANIA FERNANDES DE LIRA E OUTROS X CRISTIANE ALVES SIQUEIRA VIEIRA E OUTROS - Declaro que, nos termos do item I do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1728 (OAB 240581/SP) Processo 0004250-31.2012.8.26.0366 (366.01.2012.004250) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.A.R.F. - - T.J.R.F. - - P.A.R.F. - - T.J.R.F. - J.A.F. - De início, considero desnecessária a retificação dos cálculos de fl. 102. A prisão anterior do d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 392 1675 583.04.2008.119270-7/000000-000 - nº ordem 2440/2008 - Exoneração de Alimentos - J. F. d. O. F. X D. A. N. d. O. - Não há dependência a ser observada, redistribua-se livremente. Int. - ADV WANDERLEI APARECIDO PINTO OAB/SP 131008 583.04.2008.120346-4/000000-000 - nº ordem 2534/2008 - Outros Feitos Não Especificados