Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 936 2896 do ITCMD, aprovado pelo Decreto Estadual nº 46.655/02, c.c. os artigos 8º e 19 da Portaria CAT nº 15/03. Após, recolhido o imposto devido ou declarada a isenção deste tributo pelo Fisco competente, tornem os autos conclusos. P. R. Intime-se. - ADV DAIANE RAMIRO DA SILVA OAB/SP 268892 637.01.2010.005627-0/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 1378 impedi-lo de suportar as custas e despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Após o advento da Constituição de 1988, a suficiência da apresentação de declaração de pobreza (art. 4º, da Lei 1060/50) é bastante questionável para se conceder a gratuidade processual, uma vez que o i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 1057 contra a sentença prolatada (cf. fls. 327/340). Conheço dos embargos ofertados (cf. fls. 348/349), posto que foram interpostos no prazo de 05 dias referido no art. 536 do Código de Processo Civil, contudo eles não têm razão de ser porque na decisão havida não há obscuridade, contradição ou omissã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 535 2097 Helena Gentilini David, OAB 69303 1346/05 Ação Civil Publica Ministério Publico do Estado de São Paulo x Manolo Suarez Rodriguez e outros fls. 1497: Vistos. Fls. 1425/1444, recebo o recurso de apelação ofertado pelo requerido Manolo Suarez Rodriguez nos efeitos devolutivo e suspensivo. Fls. 1455/1461 e 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 1711 perante a Justiça Estadual, qualquer que seja a fase em que ele se encontre, sendo inadmissível, nesse aspecto, a adoção da chamada perpetuatio jurisdictionis, na esteira da clara disposição prevista na parte final do art. 43 do Código de Processo Civil. Também, tratando-se de competência em razão da mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1801 pelas pesquisas de fls.161 e 168, ou informe se tem interesse na expedição de Carta Precatória. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP), IVAN RODRIGUES AFONSO (OAB 128498/SP) Processo 0000132-07.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1802 SANDRO LUIZ FERREIRA DE ABREU (OAB 148173/SP), TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA (OAB 226065/ SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), DANCRID TOALHARES (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2291 Processo 0001897-50.2013.8.26.0441 (apensado ao processo 3000316-46.2013.8.26) (044.12.0130.001897) - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Claudio Audenir Candido de Souza - Cocacola do Brasil - Vistos. Providencie a Serventia a resposta dos e-mails de fls. 184/188. Fls. 190/191: oficie-se confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1581 Processo 0004084-91.2015.8.26.0366 - Interdição - Tutela e Curatela - C.R. - Aos 11 de abril de 2016, às 16:00 horas, na sala de audiências, nesta cidade e comarca de Mongaguá, Estado de São Paulo, onde presentes se achavam a Drª GRAZIELA DA SILVA NERY ROCHA, MMª Juíza titular da 1ª Vara, comigo escre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2034 legal, o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 no valor de R$ 12,20, para efetivo cumprimento do processo. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 0004573-36.2012.8.26.0366 (366.01.2012.004573) - Procedimento Comum - Guarda - C.M