Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-a da necessidade de profissional habilitado (advogado) para responder ao recurso inominado. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digi

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 a necessidade de emenda da referida petição para especificação do pedido reconvencional e recolhimento das custas processuais respectivas, nos termos do art. 319, IV, do art. 82 do CPC e do art. 184, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria. Após, venham os autos conclusos para apreciação da reconvenção e, se for o caso, abertura de prazo para contestação. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pe

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 SENTENÇA Nº 0716256-98.2016.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SERGIO MENEZES DE NORONHA. Adv(s).: DF48600 - KAMILA REGINA ALBINO DE CASTRO. Número do processo: 0716256-98.2016.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SERGIO MENEZES DE NORONHA EXECUTADO: VIVER MELHOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 N. 0724793-49.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA. Adv(s).: DF36471 - FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA. R: CONTINENTAL AIRLINES INC.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DECOLAR. COM LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AZUL. Adv(s).: MT7413 - ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE. Número do processo: 0724793-49.2017.8.07.0016 Classe: PROCEDIMEN

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Nº 0703632-17.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GUSTAVO CARVALHO GAZETA. Adv(s).: DF33220 - FABIO CIPRIANO CHAVES. R: AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME. Adv(s).: DF44198 - LUCAS DA COSTA URTIGA. Número do processo: 0703632-17.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO CARVALHO GAZETA EXECUTADO: AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 DE ALMEIDA EXECUTADO: ADRIANA ROSA DOS SANTOS DECISÃO Indefiro o pedido de pesquisa via InfoJUD, uma vez que este Juízo não tem acesso ao referido sistema. Tendo em vista a ausência de indicação de novos bens passiveis de penhora, arquivem-se os autos nos termos da decisão (ID 27374152). Cumpra-se. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito N. 0751943-68.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 9.099/95. Decido. A ré compareceu à sessão de conciliação, mas não apresentou defesa, tampouco qualquer elemento probatório, impondo-se o reconhecimento dos efeitos da revelia para a presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial, notadamente porque o direito envolvido é disponível (art. 20, da Lei 9.099/95). Entretanto, a revelia não atinge matéria de direito (art. 344,

Caderno único ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 16ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0721944-52.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ITALO ANTUNES DA NOBREGA. Adv(s).: DF24925 - ITALO ANTUNES DA NOBREGA. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: SP108911 - NELSON PASCHOALOTTO, DF52628 - GISELE FERREIRA DE SOUZA, DF48290 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO TADEU GONCALVES RÉU: TIM S/A DESPACHO Intimese a ré para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, CPC, e dos honorários advocatícios previstos no art. 85, § 1º da referida Lei. Monike de Araujo Cardoso Machado Juíza de Direito Substituta * documento dat

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO ROSSI, SERGIO ROSSI JUNIOR RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO 1. Reconheço o erro material na sentença proferida ID 3449742. Nos termos do artigo 494, inciso I, do CPC, após publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la para corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo. N�