Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 um laudo técnico. Nesse sentido, deve-se acolher a preliminar argüida. III. A realização de perícia é imprescindível para o julgamento da causa a fim de se averiguar se o quadro clínico do autor impõe a necessidade de serviço de home care. IV. Deu-se provimento ao recurso. (Acórdão n.1108502, 20160110137905APC, Relator: JOSÉ DIVINO 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 11/07/2018, Publica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2183 situações excepcionais, não demonstradas no caso em tela. Acima dessa distância deverá o Município oferecer transporte escolar de ida e volta gratuito. De uma forma ou de outra estará assegurado o acesso à educação. Ante o exposto e o mais que dos autos consta CONCEDO A SEGURANÇA para determinar �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3790 R$97.240,54 para quitar o saldo devedor do contrato de financiamento (fls. 195), restando-lhe a quantia de R$422,77; que despendeu R$6.886,16 de IPVA, R$188,90 de licenciamento e DPVAT e R$4.227,75 de seguro. Como indica o autor, o dano material postulado é a diferença entre o que recebeu de fato (e lh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2228 Processo 0043606-03.2018.8.26.0114 (processo principal 4023241-30.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - ROBSON RIBEIRO LOUREIRO ME - - ROBSON RIBEIRO LOUREIRO Vistos. A questão posta pelo exequente é controvertida e polêmica. De início, cumpre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2708 Processo 0000383-12.2018.8.26.0595 (processo principal 1000745-65.2016.8.26.0595) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Crespo e Caires Advogados Associados - Rafael Antonio Bueno Felippi - VISTOS. CRESPO E CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS, já qualificado nos autos, apresentou petição na qual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2058 Ponto e Acesso Ltda. O autor narra que, em 18 de outubro de 2019, contratou o réu para vender, instalar e implantar sistemas e suporte técnico de operacionalização de catracas de acesso na portaria e garagens do prédio comercial representado por aquele, sendo que o valor total do contrato era de R$ 244.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2228 Processo 0043606-03.2018.8.26.0114 (processo principal 4023241-30.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - ROBSON RIBEIRO LOUREIRO ME - - ROBSON RIBEIRO LOUREIRO Vistos. A questão posta pelo exequente é controvertida e polêmica. De início, cumpre as

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 dentro do restaurante, onde os demais alunos fazem suas refeições, decorre do fato da agravante ter firmado contrato com a SODEXO para a prestação de serviços alimentares, e que, tal empresa se responsabiliza não apenas pela qualidade da comida que fornece aos alunos, como, também, pela observância das regras sanitárias, posto que eventual contaminação de alimentos será de sua inteira resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2233 pela procedência da ação (fls. 292/304). É o relatório. D E C I D O. Preliminarmente, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito com relação à filha GABRIELE, que completou 18 anos no último dia 06 de novembro (fls. 22). Sendo maior e capaz, não mais está sujeita ao poder familiar de qual

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 N. 0707396-62.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANA CLAUDIA DE MORAES SOUZA. Adv(s).: DF31195 - LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA. R: LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE LIMA. R: CENTRO CLINICO QUALITY ODONTOLOGIA LTDA - ME. Adv(s).: DF42008 - GUILHERME PINHEIRO COSTA DE ASSIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras