Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 DESPACHO : DESPACHO EM DECORRENCIA DE RECENTE DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FE DERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.900, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, DETERMINO QUE INTIME-SE A DEFESA DO(S) ACUSADO(S) PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE SE O REU(S) TEM INTER ESSE EM SER(EM) SUBMETIDO(S) A NOVO INTERROGATORIO. INTIMEM-SE. G OIANIA/GO, 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NR. PROTOCOLO : 68780-51.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO AIRES DA FONSECA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA MILITAR ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, A QUAL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. EM DECORRENCIA DE RECENTE DECISA O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO BENEDITO RODRIGUES MOREIRA VITIMA : ERARIO PUBLICO DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO D E GOIAS PARA QUE CUMPRA AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO. FIXO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO D AS DILIGENCIAS E DEVOLUCAO DOS AUTOS A ESTE JUIZO. APOS O RETORNO DOS AUTOS,

Seção II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 DESPACHO : FLAGRANTE PROCESSO: 201602584570 AUTOS: 399/16 DESPACHO DE-SE VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOI ANIA/GO, 19 DE JULHO DE 2016. ALDO GUILHERME SAAD SABINO DE FREIT AS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 503401-98.2011.8.09.0175 42 ACAO PENAL ADMINISTRACAO PUBLICA CONSOLINES PAZ

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 UNIBILIDADE, UMA VEZ QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA A O CRIME DE INJURIA (CPM, ART. 216) E DE NO MAXIMO 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, PERFAZENDO O PRAZO PRESCRICIONAL EM 02 (DOIS) ANOS, SEGUNDO O ARTIGO 125, INCISO VII, DO CODIGO PENAL MILITAR. O SUP OSTO DELITO FOI COMETIDO EM 10.10.2013. E, APOS ESTA DATA, NAO SE VERIFICOU QUALQUER HIPOTESE DE INTERRUPCAO DO

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVIO ANTONIO GOMES DOS SANTOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. EM DECORRENCIA DE RECENTE DECISA O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.90 0, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTER

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 DO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I.C. PROTOCOLO NR. : 7055-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MILTON CANDIDO DA SILVA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ADV REQDO : 40237 GO - LAZARO REIS PINHEIRO SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE HOUVE A PERDA DO OBJETO, CONFORME REQUERIMENTO D E AMBAS AS PART

Seção II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 NR. PROTOCOLO : 345038-21.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A ESCLARECER INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE DEZE MBRO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 313488-08.20

Seção II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201302236380 AUTOS: 272/13 DESPACHO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO MILITAR SD. PM LUIZ ANTO NIO DA COSTA COMO INCURSO NO CRIME PREVISTO NO ART. 202 DO CODIGO PENAL MILITAR. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 05/08/2013 AS FLS. 48. O ACUSADO FOI INTERROGADO AS FLS. 55/56, CONFORME ARQUIVO AU

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 STAVO MOREIRA SOARES. COMPARECE U O ACUSADO CABO PM RODNELLY FRAN CISCO DE OLIVEIRA DESACOMPANHADO CONSTITUIDO(A) CONSTITUIDO(A), T ENDO O MM. JUIZ DE DIREITO ACOMPANHADO PARA ACOMPANHA-LO APENAS N O PRESENTE ATO A DRA. LARISSA XAVIER DE LIMA, OAB/GO N 35.673, CO MIGO, RODRIGO CABRAL, ASSISTENTE DE JUIZ, O MM. JUIZ PONDEROU QUE A PRESENTE AUDIENCIA FOI DESIGNADA COM A F