316 resultados encontrados para decorrencia do integral cumprimento - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 VA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174606-82.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 846 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GENU MARTINS FELICIO VITIMA : GUIOMAR OSCAR DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE GENU MARTIN S FELICIO EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REFEREN TE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 AUTOS NR. : 704 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONILDO INACIO DE OLIVEIRA VITIMA : JAIR MOITINHA SOBRINHO SUELI ROSA VIEIRA MOITINHA ALINE VIEIRA MOITINHA AMANDA VIEIRA MOITINHA ADV ACUS : 21730 GO - DONIZETE GREGORIO DA SILVA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE RONILDO INA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NR. PROTOCOLO : 273245-38.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1244 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO APARECIDO DE LIMAS VITIMA : PAULO CESAR ALVES DA SILVA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE ADRIANO APA RECIDO DE LIMAS EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, R EFERENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ACUSADO : RUI CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE RUI CARDOSO DOS SANTOS EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REFER ENTE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201600888 059, 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/GO. DETERMINO O RECOLH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE JOSE TEIXEI RA MENDES EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REFEREN TE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N200501516888 ORIUNDO DA 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/GO. DETERMINO O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS MANDADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 AUTOS NR. : 1484 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIDA PEREIRA VITIMA : RENILTON BRASIL MENDES E SILVA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE ELIDA PEREI RA EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REFERENTE A CO NDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 5611845.89.2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICO, ESTE MANIFESTOU PELA EXTINCAO DO FEITO PELO CUMPRIMENTO DA MEDIDA QUE FOI APLICADA FLS. 75. BREVEMENTE RELATADO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO O ACUSAD O JA CUMPRIU INTEGRALMENTE SUA REPRIMENDA, CONFORME FLS. 73-V. A MEDIDA EM QUE O MESMO ESTAVA SUBMETIDO RESTA-SE INTEGRALMENTE QUI TADA, CONFORME COMPROVANTE DE RECIBO 70-72.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _ __________________________________ 201700903130 JONATAS SILVANO V IEIRA MATHEUS DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO NO ENDERECO IND ICA DO A FL 34 DO RP, PARA CONSTIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHN LENNON DE SOUSA FERNANDES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO AS PENAS RESTRIVAS DE DIREITOS EM PRIVAT IVA DE LIBERDADE, DEVENDO O REEDUCANDO CUMPRIR O REMANESCENTE DA PENA NO REGIME FECHADO. VENCIDO O PRAZO PARA INTERPOSISAO DE AGRA VO, REMETAM-SE OS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 ETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COM ARCA DE BRASILIA-DF, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDE NCIAS DE CONSIDERAR CABIVEIS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04/07/2019 17:08:22 WILSON DA SILVA DIAS NR. PROTOCOLO : 155413-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 709 NA