Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Processo Nº ExProvAS-0024404-54.2019.5.24.0003 EXEQUENTE RONALDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA(OAB: 8698/MS) EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO PATRICIA LANZONI DA SILVA(OAB: 147843/SP) EXECUTADO AEROPARK SERVICOS LTDA ARREMATANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) 765 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de janeiro de 2019 Iniciativa 21: promover iniciativas voltadas à redução das taxas de encarceramento definitivo e provisório, incentivando a adoção de alternativas penais e medidas socioeducativas em meio aberto. Iniciativa 22: desenvolver programas de visita regulares de juízes e servidores a unidades prisionais e de internação de adolescentes, promovendo ações de conscientização e ampliação de conhecimento sobre as condições dos estabelec

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 4306 acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença constituidireitopotestativodo empregador. Nesse passo, a profissional que guarde relação de causalidade com a execução do reparação postulada se impõe apenas quando excessos são contrato de trabalho (Súmula 378 do TST). cometidos, capazes de afetar o patrimônio moral do trabalhador, o Tais requis

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 6720 refeição diários no valor de R$ 12,00, no decorrer do ano de 2014, As contribuições sociais devem incidir sobre as parcelas com R$ 13,00 diários, no decorrer do ano de 2015 e R$ 14,43 diários, no natureza de salário de contribuição deferidas nesta sentença, nos decorrer do ano de 2016, devidamente atualizado, nos termos e termos do artigo 214 do Decreto 3

Caderno 1 - Administrativo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2135 34 Constitucional nº 94, de 15 de dezembro de 2016.Verifico ainda a publicação do Edital nº 01/2017 Município de Fortaleza,para o fim mencionado, tendo a credora acima indicada peticionado, manifestandointeresse na celebração de acordo.Consoante Informação prestada pela Assessoria de Precatórios à página674, atualmente esta requisição judicial ocupa a 41ª posição n

Caderno único ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5587 408/525 a) Supremo Tribunal Federal – § 2º. do art. 1º. da Resolução nº. 269/2003: “§ 2º. O servidor que, durante o ano, esteve investido em função comissionada ou cargo em comissão, ainda que em substituição devidamente formalizada, perceberá gratificação natalina proporcional aos meses de exercício EM CADA FUNÇÃO OU CARGO, com base na remuneração do mês em que ocorreu o ato exoneratório” (destaquei); Pres

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 DESPACHO 3277 Vistos, etc. Vistos, etc. Considerando que o depoimento da parte autora encontra-se Considerando que o depoimento da parte autora encontra-se disponibilizado disponibilizado digital http://www.trt9.jus.br/pjemidias/web (PJe mídias vinculado ao http://www.trt9.jus.br/pjemidias/web (PJe mídias vinculado ao Egrégio TRT da 9ª Região), que no decorrer

Seção I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR.PROCESSO: 0302047.96.2016.8.09.0029 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiiás Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0302047.96.2016.8.09.0029 COMARCA DE CATALÃO RECORRENTE : GELSON VINÍCIUS DAVID DE ARAÚJO RECORRIDO : MUNICÍPIO DE CATALÃO DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (Evento n. 27) interposto por Gelson Vi

Seção I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NR.PROCESSO: 0302086.93.2016.8.09.0029 hora normal de trabalho, quanto das horas extras, que excederam a escala de revezamento (12x36), tendo em vista que foram efetivados nos parâmetros legais, previstos no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catalão e suas alterações, conforme se observa nos demonstrativos de pagamento, colacionados aos autos. Ademai

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE(OAB: 19034/MS) Kelly Luiza Ferreira do Valle(OAB: 13676/MS) ADRIELE DE PAULA COZER JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE(OAB: 19034/MS) Kelly Luiza Ferreira do Valle(OAB: 13676/MS) VANDERLEIA DOMINGOS DE SOUZA JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE(OAB: 19034/MS) Kelly Luiza Ferreira do Valle(OAB: 13676/MS) ADILIS WORK SOLUTIONS EIRELI EPP KAREN CARV