Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 SAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL, SEM A OITIVA PREVIA DO CONDENAD O, QUE SOMENTE E EXIGIDA NA REGRESSAO DEFINITIVA. [...] (RHC 38.2 99/ES, REL. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, J ULGADO EM 15/05/2014, DJE 30/05/2014). (GRIFEI) O MAGISTRADO E DE TENTOR DO DENOMINADO PODER GERAL DE CAUTELA, PODENDO DECRETAR MED IDAS URGENTES, EM CASOS DE COMPROVADA NECE

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 -SE. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2016. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 420617-64.2011.8.09.0175 2532 COBRANCA LUCIENE PEREIRA DO NASCIMENTO ALVES NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES 12613 GO - TEREZA MACHADO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACH

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ARTIGO 98 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL- CPC. ANOTE-SE. 2. COM FUND AMENTO NO ART. 330, 3, DO CPC, DEFIRO O DEPOSITO DAS PRESTACOES E VENTUALMENTE VENCIDAS E DAS QUE FOREM VENCENDO NO DECORRER DO PRO CESSO, NO VALOR QUE A PARTE ENTENDE INCONTROVERSO, MENCIONADO NA INICIAL, DEVENDO PROCEDER AO SEU DEPOSITO MENSAL. REGISTRE-SE QUE APENAS O DEPOSITO INTEGRAL DOS VALORES CONT

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ILEGAL. NAO OCORRENCIA. (3) NOVA REALIDADE FATICO-PROCESSUAL. PAC IENTE FORAGIDO. (4) RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. NAO HA C ONSTRANGIMENTO ILEGAL EM ACORDAO DE PREVIO WRIT, UMA VEZ QUE ESTE SUPERIOR TRIBUNAL JA FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, COME TIDA FALTA GRAVE PELO CONDENADO, E PERFEITAMENTE CABIVEL A REGRES SAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL, SEM A OITI

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 TA PRATICA DE FALTA GRAVE (FUGA). REGRESSAO CAUTELAR DE REGIME. D ESNECESSIDADE DE OITIVA PREVIA DO REEDUCANDO. JURISPRUDENCIA PACI FICA DO STJ. PARECER DO MPF PELA DENEGACAO DA ORDEM. ORDEM DENEGA DA.1. ESTE SUPERIOR TRIBUNAL JA FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, COMETIDA FALTA GRAVE PELO CONDENADO, E PERFEITAMENTE CABIVE L A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONA

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ......................: 201401355123 NATUREZA.................... ...: ART. 180, CAPUT DO CODIGO PENAL AUTORA...................... ....: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: JOSAFAH ROD RIGUES DOS SANTOS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PE LO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JOSAFAH ROD RIGUES DOS SANTOS , IMPUTANDO A ELA A PRAT

Seção III ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1502 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 DESPACHO : RECEBO A INICIAL. DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. MANTENHO - PROVISORIAMENTE - O VALOR DADO à CAUSA. OPORTUNAMENTE , APóS AS PRIMEIRAS DECLARAçõES E FEITA A ANáLISE DO VALOR REAL D OS BENS, EXAMINAREI A NECESSIDADE DE COMPLEMENTAçãO. NOMEIO INVEN TARIANTE A SRA. MARTA ELIZABETH OLIVEIRA NUNES FERREIRA, QUE DEVE Rá PRESTAR COMPROMIS

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 CEBEU O VALOR DE R$ 2.531,25 (DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM R EAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VEZ QUE NA EPOCA A PERICIA MEDICA HAVIA CONSTATADO QUE A INVALIDEZ DO REQUERENTE ERA DE 20%. DESSA FORMA, COM BASE NO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS A INDENIZACA O DEVIDA PARA A PARTE REQUERENTE SERA R$ 1.012,50 (HUM MIL E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). NOTA-SE QUE O VA

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO CERTIDAO EXPEDIDA DE FLS. RETRO, REITERE-SE OFICIO DE FLS. 18. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015. ENYON A. FLE

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 .......: ART. 180, CAPUT DO CODIGO PENAL AUTORA.................. ........: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: IAGO GR ACIANO SILVA FREITAS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE IAGO GRA CIANO SILVA FREITAS , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 180, CAPUT DO CODIGO PENAL