Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 FERIDA AO JUIZ, NOS TERMOS DO ART 125, INCISO IV, E 598, AMBOS DO CPC/ 73 4 CONSIDERANDO QUE A QUESTAO VENTILADA NOS AUTOS, ALEGAD A IN CAPACIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM OS ALIMENTOS ARBITRADOS , DEP ENDE DE DILACAO PROBATORIA, PROCEDIMENTO INCOMPATIVEL COM O RITO DA EXECUCAO, IMPERATIVO O PROSSEGUIMENTO DESTA NOS SEUS ULT ERIORE S TERMOS AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHE

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 OS FATOS ALEGADOS QUE EMANA DO ART. 344 DO CPC NAO E ABSOLUTA, PO DENDO RUIR ANTE A PRESENCA DE EVIDENCIAS EM SENTIDO CONTRARIO SOM ADO AO PRINCIPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. IMPOE-SE, POR CO NSEGUINTE, ANALISAR OS FATOS, CONFRONTANDO-OS COM OS FUNDAMENTOS LEGAIS APLICAVEIS A HIPOTESE. A PRINCIPIO, A PARTE AUTORA PROPOS ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE, NA QUAL A ARREN

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 TAR, PROVER, EDUCAR E GERIR DE MANEIRA EFICIENTE UMA FAMILIA. INV IAVEL A MANIFESTACAO DA MAE BIOLOGICA, EIS QUE DESCONHECIDO SEU P ARADEIRO. EM PRINCIPIO E A FAMILIA NATURAL, O ENTE SOCIAL PROPRIO , EM QUE DEVE PERMANECER A CRIANCA. TODAVIA, A MAE BIOLOGICA AO L ONGO DO TEMPO SEQUER A PROCUROU, PELO QUE SE VISLUMBRA DAS PROVAS CARREGADAS AOS AUTOS, PRINCIPALMENTE O REL

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. NESTES EXATOS TERMOS REFERIDO DISPOSITIVO: ART. 118. A EXECUCAO DA PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE FICARA SUJEITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFER ENCIA PARA QUALQUER DOS REGIMES MAIS RIGOROSOS, QUANDO O CONDENAD O: I - PRATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO OU FALTA GRAVE; I I - SOFRER CONDENACAO, POR CRIME ANTERIOR,

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NTA CONTRA A POSSE DE OUTREM, AMEACANDO-LHE DE TURBACAO OU ESBULH O, SENDO QUE, NO CASO EM TELA, QUEM REALIZOU O FORNECIMENTO DE EN ERGIA ELETRICA FOI A CELG DISTRIBUICAO S/A, SENDO, PORTANTO, PATE NTE SUA EXCLUSIVA LEGITIMIDADE PASSIVA. COM EFEITO, NAO OBSTANTE O COMPARECIMENTO ESPONTANEO DA EMPRESA CAMBUI ACUCAR E ALCOOL LTD A COMO TERCEIRA INTERESSADA, NAO TEM ELA L

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NTO DE SEU FILHO, SEMPRE FOI UM PAI PRESENTE E ZELOSO EM TODOS OS SENTIDOS, SEJA NO ASPECTO FAMILIAR, FINANCEIRO, MORAL E JAMAIS D EIXOU DE COMPRIR SUAS OBRIGACOES COMO PAI. ALEGA QUE APOS A SEPAR ACAO DO CASAL, VEM SOFRENDO DIFICULDADES EM TER SEU FILHO EM SUA COMPANHIA, QUE POR DIVERSAS VEZES A REQUERIDA SE NEGOU A ENTREGAR O MENOR PARA O REQUERENTE PASSAR UM FINAL DE

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 O O PREENCHIME NTO DOS REQUISITOS DO ART 300 DO CPC, DA SEGUINTE FORMA: A) ACAO PROPOSTA CONTESTANDO A EXISTENCIA INTEGRAL OU PARC IAL DO DEBITO; B) DEMONSTRACAO EFETIVA DA COBRANCA INDEVIDA, AMPA RADA EM JURISP RUDENCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ( STF) OU DO STJ; C) SENDO PARCIAL A CONTESTACAO, QUE HAJA O DEPOSI TO DA PARTE INC ONTROVERSA CONFIRA-SE: PROC

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ANTO, NO DECORRER DO PRO CESSO, PERCEBE-SE QUE A MEDIDAS PERDERAM A ESSENCIA INICIAL DE SU A APLICACAO ISTO PORQUE, A MAIS DE UM A NO AS PARTES NAO CONVIVEM SOBRE O MESMO TETO, BEM COMO NESTE PERI ODO NAO FOI INFORMADO NOS AUTOS QUALQUER COMPORTAMENTO REAL DO RE QUERIDO QUE ATENTASSE CON TRA A INTEGRIDADE FISICA DA REQUERENTE E QUE JUSTIFICASSE A MANUT ENCAO DA MEDIDA DE

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 769 linha do condensado na Súmula nº 200 do TST e da Lei 8177/91, art. 39: CUSTAS PROCESSUAIS SUM-200 JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA (mantida) - Res. Insurge-se a Segunda Reclamada em face da sentença sobre o 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Os juros da mora incidem sobre a tema, sob os seguintes fundamentos: importância da condenação já corrigida monetariamente.

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ON TRATUAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM FACE DO BANCO AYMORE S A , AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA EXORDIAL, CUJOS FUNDAMENT OS D E CUNHO FATICO E JURIDICO SAO OS CONSTANTES DA PECA INICIAL, QUE SE ENCONTRA INSTRUIDA COM OS DOC DE FLS 19/34 E 40/44 EM SED E D E PRELIMINAR PEDE A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA QU E NA O SEJA INSERIDO O NOME JUNTO AOS ORGAO