114 resultados encontrados para decorrer do pro - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, DO CPC. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-S E E INTIMEM-SE. APOS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA A APURACAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, A CARGO DO REQUE RIDO, INTIMANDO-O PARA RECOLHE-LAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM A ADVERTENCIA DE QUE EM CASO DE NAO PAGAMENTO, SERA FEITA A ANOTACAO NA DISTRIBUICAO E PROTESTO EXTRAJU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 IA, FIXADOS NA SENTENCA E DEVIDOS PELA PARTE VENCIDA. SENAO VEJAM OS: ART. 22. A PRESTACAO DE SERVICO PROFISSIONAL ASSEGURA AOS INS CRITOS NA OAB O DIREITO AOS HONORARIOS CONVENCIONADOS, AOS FIXADO S POR ARBITRAMENTO JUDICIAL E AOS DE SUCUMBENCIA. DESDE LOGO, FRI SA-SE QUE NAO SE PRETENDE DISCUTIR A RESPEITO DOS HONORARIOS DE S UCUMBENCIA, QUE INQUESTIONAVELMENTE PERTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 I E IV C/C ART. 244-B DO ECA, AMBOS C/C ART. 69, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL E EM DESFAVOR DE YAGO FELIPE SILVA MOTA IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 180, CAPUT, DO C ODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DOS DENUNCI ADOS PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIG O 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 N OR, DEVIDAMENTE REPRESENTADA PELA GENITORA DAIANE RODRIGUES BEZ ER RA, EM FACE DE ALESSANDRO FARIA DUARTE, PARTES JA QUALIFICADAS PE LOS FATOS E FUNDAMENTOS DA EXORDIAL, OS QUAIS PASSAM A FAZER PART E INTEGRANTE DO RELATORIO DESTA DECISAO NA INICIAL, A EXEQUE NTE INFORMA QUE O EXECUTADO ESTA OBRIGADO A PRESTAR-LHES AUXILIO ALIM ENTAR NO VALOR DE 35% (TRINTA E CINCO PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFIC IENTE DE AUTORIA. (GRIFEI). O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, INCLI NANDO-SE PARA AS DECISOES QUE JA ERAM EXARADAS PELOS TRIBUNAIS ES TADUAIS, PACIFICOU ENTENDIMENTO DE QUE A REGRESSAO DE REGIME DE C UMPRIMENTO DE PENA EM CARATER CAUTELAR PODE SER EFETIVADA INDEPEN DENTEMENTE DA OITIVA DO CONDENADO. CONFO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADAERCIO BEZERRA DOS SANTOS VITIMA : WISMAR VALADARES PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2018.0048.0053 SEGUE, EM TRES (03) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO ADAERCIO BEZERRA DOS SANTOS . NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PEL A LEI N 11.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 6), AMBOS A PARTIR DE CADA VENCIMENTO, ALéM DE MULTA DE MORA DE 2 % SOBRE O DéBITO (CDC, ART. 52, § 1º), TENDO EM VISTA A AUSêNCIA DE PREVISãO DO PERCENTUAL NO REGIMENTO INTERNO..." (FL. 178). ALé M DO VALOR DA CONDENAçãO ACIMA, DEVEM NELE SER ACRESCIDOS O VALOR DA CONDENAçãO DOS HONORáRIOS (20% SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO) E CUSTAS PROCESSUAIS. DESTA FORMA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 T OS SERAO ARQUIVADOS GOIANIA, 15 DE OUTUBRO DE 2014 ENYON A FLE URY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 306870-18.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 890 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ALTAMIRO DE JESUS BRITES REQUERIDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV REQTE : 31596 GO - LUCILEIDE RODRIGUES FERREIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403068709 NATUREZA: REVISIONAL DECISAO T
autora para fins de intimação via imprensa oficial acerca da audiência, advertindo-se-o das conseqüências de sua ausência, nos termos do art. 453, 2º do CPC.IV - Comunique-se ao juízo deprecante a data da audiência, para a devida intimação das partes, encaminhando-se cópia deste despacho, e aguarde-se a data designada para o ato. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOAO DA BOA VISTA 1ª VARA DE S J BOA VISTA DRA. LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE - JUÍZA TITULAR DANIELA SIMONI - DIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DE ALIMENTOS EM FACE DE ANTONIO WALDECI TEIXEIRA BASTOS, TAMBEM QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 528 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . CITADO, O EXECUTADO APRESENTOU JUSTIFICATIVA E DOCUMENTOS (FLS. 21/31). OUVIDO A EXEQUENTE, ESTA PUGNOU PELA EXPEDICAO DE MANDAD O DE PRISAO EM VIRTUDE DE SUA INADIMPLENCIA (FLS. 33/37). OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO, ESTE MANIFESTOU PELA PRI