Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13722 Intimado(s)/Citado(s): Assim, considerando a dificuldade em questão, antecipo a audiência - VIA S.A. para 08/04/2022, às 10h30, mantidas as mesmas cominações. Caberá às partes providenciarem o acesso eficaz à audiência, inclusive quanto às testemunhas. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimem-se com urgência. PAULINIA/SP, 07 de abril de 2022 OSEAS PEREIRA LOPE

Seção II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 EXTRAJUDICIALMENTE, é DA ALçADA DAS PRóPRIAS PARTES ENVOLVIDAS, QUE SABEM DA NECESSIDADE DO MENOR DA POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE, SALVO, EVIDENTEMENTE, POSSíVEL VíCIO DE CONSENTIMENTO, QUE PODERá SER DISCUTIDO NA PRóPRIA AçãO REVISIONAL DE ALIMENTOS.(GRIFEI) PORTANTO, DISCORDAMOS DA ATITUDE DO MINISTéRIO PúBLICO QUANDO, SEM QUE HAJA QUESTIONAMENTO DAS PRóPRIA

Seção II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 EXAME, NãO VISLUMBRO QUALQUER PREJUíZO AO MENORES, VEZ QUE OS ACORDANTES ESTABELECERAM QUE “OS FILHOS MARCO ANTôNIO E GABRIEL FICARãO NA GUARDA DO GENITOR PARA OS QUAIS A GENITORA PAGARá PENSãO ALIMENTíCIA NO IMPORTE DE 10% DO SALáRIO MíNIMO E QUE O FILHO KAUã NA GUARDA DA GENITORA”. O FATO DE NãO SE TER ESTABELECIDO OBRIGAçãO ALIMENTAR DO GENITOR PARA O

Seção II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1487 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 QUISESSEM, PODERIAM TER AS PARTES ADOTADO MECANISMO PARA REAJUSTE DO VALOR DA OBRIGAçãO DESDE A ESTIPULAçãO DO PENSIONAMENTO É DE RESSALTAR QUE, AINDA QUE SE TRATASSE DE UMA AçãO DE ALIMENTOS LITIGIOSA E, PROFERIDA SENTENçA DE MéRITO, NãO HOUVESSE PREVISãO ACERCA DA FORMA DE REAJUSTE DOS ALIMENTOS, A FALTA PODERIA SER SUPRIDA FUTURAMENTE, MEDIANTE AçãO REVI

Seção II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 PRóPRIAS PARTES, DEVIDAMENTE REPRESENTADAS POR SEUS ADVOGADOS, OPINA PELA NãO HOMOLOGAçãO DO ACORDO, SOB O ARGUMENTO DE QUE O VALOR é MóDICO. (…) SABEMOS QUE, JUNTAMENTE COM A AçãO DE DIVóRCIO, Há VáRIAS OUTRAS AçõES CUMULADAS, A EXEMPLO DA GUARDA, DA VISITA E ALIMENTOS. E, MESMO QUE SEJA A PARTE AUTORA, QUE DE FATO Já DETéM A GUARDA DO FILHO, QUE SUGIRA,

Seção II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 OPORTUNA A LIçãO TRAZIDA POR NEWTON TEIXEIRA CARVALHO, EM SEU ARTIGO “MEDIAçãO NO DIREITO DAS FAMíLIAS: SUPERANDO OBSTáCULOS”, VEICULADO NA REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DAS FAMíLIAS E SUCESSõES, V. 29, AGOSTO/SETEMBRO – 2012, ED. MAGISTER, P. 56/73: “A INDISPONIBILIDADE DOS ALIMENTOS é, NA VERDADE, COM RELAçãO AO AJUIZAMENTO DA AçãO PARA PLEITEá-LO

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 SOLICITOU O MINISTERIO PUBLICO QUE AS PARTES FOSSEM INTIMADAS PAR A QUE RETIFICASSEM A AVENCA NO QUE TANGE AO INDICE DE CORRECAO DO VALOR DOS ALIMENTOS, VINCULANDO O VALOR DA OBRIGACAO ALIMENTAR A UM PERCENTUAL DO SALARIO-MINIMO, OU OUTRO INDICE DE ATUALIZACAO MONETARIA, A FIM DE NAO GERAR DISCUSSOES DESNECESSARIAS, EM CASO DE EVENTUAL EXECUCAO(FL. 40/41). ORA, NAO SE O

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 M INSERIDOS DETALHES QUE PODEM SER OBJETO DE ULTERIOR APRECIACAO/ DISCUSSAO, PRECIOSISMO QUE TEM COMO CONSEQUENCIA IMPEDIR QUE AS P ARTES DISPONHAM, DESDE LOGO, DE UM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL QUE RECONHECA A TRANSACAO POR ELAS ENTABULADA. NESSE SENTIDO, OPORTUN A A LICAO TRAZIDA POR NEWTON TEIXEIRA CARVALHO, EM SEU ARTIGO MED IACAO NO DIREITO DAS FAMILIAS: SUPERANDO O

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 49 De acordo com o estatuto social de id. 0dc783b, o 1º réu se trata de obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente uma instituição sem fins lucrativos, constituída sob a forma de uma contratada. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), nos termos da Lei 9.790/99. Frise-se que a alteração da Súmula 331, com acréscimo do ite

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 679 AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. REMOÇÃO DA INVENTARIANTE DO SEU ENCARGO DE FORMA SUMÁRIA. PRÉVIO REQUERIMENTO DE DESTITUIÇÃO DOS DEMAIS HERDEIROS. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE ESPECÍFICO SOB CONTRADITÓRIO. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA. INOBSERVÂNCIA DOS ARTS. 623 E 624 DO CPC C/C