2.569 resultados encontrados para decreta ou nao - data: 12/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 TO NAO SE COMPREENDE TAO-SOMENTE A PREVENCAO DA REITERACAO DE FAT OS CRIMINOSOS, MAS TAMBEM O ACAUTELAMENTO DO MEIO SOCIAL E A PROP RIA CREDIBILIDADE DA JUSTICA. DISPOE AINDA A JURISPRUDENCIA DO SU PREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE PARA A PRISAO PREVENTIVA E SUFICIENTE: A PROVA BASTANTE DA EXISTENCIA DO CRIME E SUFICIENTES INDICIOS D A AUTORIA, PARA EFEITO DE TAL PRISAO. NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 AMENTE ASSINADO. EU, (UEILLA CRISTINA J. DE OLIVEIRA) , SECRETARI A DA 2 VARA CRIMINAL, O DIGITEI, O CONFERI E O SUBSCREVO. DR. ANT ONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DRA . ANDREIA ZANON MARQUES JUNQUEIRA PROMOTORA DE JUSTICA DR. CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DEFENSOR ACUSADO: _________________________ ____________________________________ NR. PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 NCIPAIS PARA EVENTUAIS CONSULTAS, CONFORME ORIENTACAO DO CNJ. INT IMEM-SE. GOIANIA-GO, 30 DE JULHO DE 2015. IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 265747-22.2015.8.09.0175 : 1058 : FLAGRANTE : SORAIA GOMES RODRIGUES DANDARA HORAINE GOMES DE OLIVEIRA PAULO HENRIQUE RODRIGUES PAIS VITIMA : SAUDE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 205777-75.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO RAMOS BENEVIDES DENES MARTINS DA COSTA VITIMA : RAMILTON PONCIANO DOS SANTOS ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : FICA REGULARMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 R CITADO PESSOALMENTE, CITE-O VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 15 (QUINZ E) DIAS COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO D O EDITAL, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SEJA APRECIADO O PEDI DO DE PRISAO. GOIANIA-GO, 11 DE JUNHO DE 2019 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ADV REQTE : 33527 GO - RENATO RODRIGUES DA SILVA PAULA DESPACHO : NO CASO EM ANALISE, OBSERVA-SE QUE O REQUERENTE FORA PRESO NO DIA DE 02.10.2017, VEZ QUE ESTAVA EM LOCAL IGNORADO, ABSTRUINDO A AP LICACAO DA LEI PENAL. ENTRETANTO, ASSEVERA-SE QUE A LIBERDADE PRO VISORIA E UM DIREITO SUBJETIVO PREVISTO NA CONSTITUICAO FEDERAL, SENDO PACIFICO O ENTENDIMENTO DE QUE NAO HAVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NISTRATIVAS E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 27 DE M ARCO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 433375-98.2007.8.09.0051 ( 200704333753 ) : 1169 : FLAGRANTE/INQUERITO : ADC UGO CCT MGO MGO GASO DCP VITIMA : SP ADV IND : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 4611 GO - BUCKLEY SAMPAIO ROSA 28961 GO - THAIS MAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 RESS UPOSTO DA PRISAO PREVENTIVA), DO PERICULUM LIBERTATIS (FUNDA MENTO DA PRISAO PREVENTIVA) E A PRESENCA DAS CONDICOES DE SUA ADM ISSIB ILIDADE, ESCULPIDAS NO ARTIGO 312 DO ORDENAMENTO JURIDICO P ROCESS UAL PENAL 07 EXIGE O SISTEMA NORMATIVO A PROVA DE EXISTENC IA DO CRIME E DE INDICIOS SUFICIENTES DE QUE O ACUSADO SEJA O AUT OR (AR T 312, SEG PARTE, CPP), EM OUTRAS PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processo LC crime supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelad LC o(s) a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o LC ({es) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em LC lugar incerto e n`o sabido, fica(m) os mesmos pelo pre LC sente INTIME-SE O SENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ANCIAS E CONSEQUENCIAS. EUGENIO PACELLI, REGISTRA QUE, HA SINAIS, TAMBEM, DE QUE A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA APRESENTA-SE COMO RIS CO PONDERAVEL DA REPETICAO DA ACAO DELITUOSA OBJETO DO PROCESSO ( OLIVEIRA, EUGENIO PACELLI DE. CURSO DE PROCESSO PENAL, 4 ED., REV . ATUAL. AMPL., BELO HORIZONTE, DEL REY, 2005, P. 410). ANTONIO S CARANCE FERNANDES, POR SUA VEZ, REFORCA A