Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA DESPACHO : AUTOS: 201300717151 DESPACHO CUMPRA-SE A DETERMINACAO DE FLS. 166 . EM SEGUIDA, REMETA-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS HO MENAGENS DE ESTILO. GOIANIA-GO, 29 DE JUNHO DE 2015. ALEXANDRE BI ZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200742-53.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RENATO MARTIN

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 OUVIDAS EM PLENÁRIO, JUNTAR DOCUMENTOS, REQUREER DILIGÊNCIAS, OBS ERVADO O PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 422 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/04/2019 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARINA

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NAL, PRONUNCIO OS ACUSADOS ALANN NUNES CELESTINO E KLENILTON NUNES CELESTINO, COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ARTIGO 121, §2º, INCI SO I, DO CÓDIGO PENAL. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A 14ª VARA CRIMINAL. GOIÂNIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015." ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇ

Seção III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 SSIM, COMO MEIOS DE CONVICCAO MAIS SEGUROS DO QUE OS JUIZES DISTA NTES. O IN DUBIO PRO REO VALE AO TER O JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDE NAR. NAO, POREM, AO DECIDIR SE DECRETA OU NAO, A CUSTODIA PREVENT IVA (STF: RTJ 64/77).(G.N.). COM EFEITO, A PRISAO PREVENTIVA FOI DECRETADA PORQUE HA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DA AUTORIA, E NESSE MOMENTO PROCES

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 EDUARDO HENRIQUE MORAIS LOBO WANDERSON FERNANDES DO NASCIMENTO MURILLO MORAIS LOBO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 23870 DF - TICIANO FIGUEIREDO 26298 GO - CARLOS EDUARDO BITTENCOURT 26871 DF - DANIEL AUGUSTO MESQUITA 25558 GO - CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO 24982 GO - ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ELECER UM VINCULO FUNCIONAL ENTRE O MODUS OPERANDI DO SUPOSTO CRI ME E A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (STF, HC NO 97.688/MG, PRIMEIRA TURMA, RELATOR O MINISTRO AYRES BRITTO, DJE DE 27/11/09).DISPOE A INDA A JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE PARA A PRIS AO PREVENTIVA E SUFICIENTE:A PROVA BASTANTE DA EXISTENCIA DO CRIM E E SUFICIENTES INDICIOS DA AUTORIA, PARA E

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 VALE AO TER O JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR. NAO, POREM, AO DECI DIR SE DECRETA OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA".1 ANALISANDO SOB O ANGULO CAUTELAR, E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIG OS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESSALTO QUE, O REQUERE NTE ATRAVES DE DEFENSOR CONSTITUIDO, APRESENTOU COMPROVANTE DE EN DERECO E DE TRABALHO LICITO, REQUERENDO A

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 E. PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL, SAO PAULO, EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2002, P. 302). SEM QUALQUER JUIZO DE JULGAMENTO ANTECI PADO, COMO SE VE NOS AUTOS, INFEREM-SE RAZOES CONCRETAS PARA A SE GREGACAO CAUTELAR DOS AUTUADOS, MORMENTE PARA A GARANTIA DA INSTR UCAO CRIMINAL E, AINDA, DEMONSTRADA NA GRAVIDADE DA ACAO CRIMINOS A QUE SUPOSTAMENTE PROTAGONIZARAM, GERANDO S

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 IR SE DECRETA OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA (STF: RTJ 64/77). (G. N.). DESTA FORMA, PRESENTES OS REQUISTOS DA PRISAO PREVENTIVA, HO MOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE POR ESTAR EM ORDEM E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE LEONARDO ELVIS GUARDIANO, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E GARANTIA DE APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO, COM VALIDADE ATE 16/08/20

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 AUTOS NR. : 790 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TEREZA DO CARMO RODRIGUES ACUSADO : HILDA LOPES DA SILVA ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DENUNCIA OFERTADA CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, A QUALIFICACAO DO ACUSADO E A CLASSIFICACAO DO CRIME A ESTE IMPUTADO. A EXORDIAL ESTA, POIS , EM CONSONA