2.569 resultados encontrados para decreta ou nao - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 AVAM ARROXEADOS. JOELMA PEGOU ANA CLARA E A SACUDIU, COMECOU A CL AMAR PELA AJUDA DOS VIZINHOS NA TENTATIVA DE AUXILIO QUE DUROU AT E A CHEGADA DOS BOMBEIROS, TODAVIA, A CRIANCA VEIO A OBITO. DIVER SAS DILIGENCIAS FORAM PROCEDIDAS PARA ELUCIDAR A CAUSA MORTIS, PO REM, NAO FOI POSSIVEL CONSTATAR RELACAO DO AMBIENTE, QUE ESTAVA E M PESSIMAS CONDICOES DE HIGIENE. O MINISTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ES E ADEQUADAS PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA E A INSTRUCAO CRIM INAL, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTO S, DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE REVELA MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. DISPOE A JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE PARA A PRISAO PREVENTIVA E SUFICIENTE A: "PROVA BA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 CAO PENAL. RESTAM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDIBILIDADE ESPEC IFICAS E GENERICAS. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA, DESI GNANDO O DIA _____DE ________ DE 2015 AS _______ HORAS PARA A REA LIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITE-SE O ACUSADO , OFICIANDO A UNIDADE PRISIONAL PARA PROVIDENCIAR A ESCOLTA DO PR ESO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/02/2015 NR. NOTAS : 41 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 518-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PABLO DO VALLE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 COLETIVIDADE ACUSADO : JOSE WILSON FELIPE FURTADO ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : INTIMA-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 18051-71.2015.8.09.0175 : 98 : ACAO PENAL : YURI GUSTAVO VIDAL TOLEDO FABIO FERREIRA GONCALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 17828 GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 UBLICO. NAO ESTA PATENTE QUALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICIAL. FOI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO . EM TESE, HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. RESTAM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDIBILIDADE ESPECIFICAS E GENERICAS. PELA SUA VI ABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA, DESIGNANDO O DIA 28 DE ABRIL DE 201 5 AS 14:00 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 O DE DEFESA REQUEREU PRAZO PARA MANIFESTAR-SE POR MEIO DE MEMORIA IS. EM SEGUIDA, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DE-SE VISTA A DEFESA PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS NO PRA ZO LEGAL. EM SEGUIDA VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU, ______________ LORENA LEMOS PRADO MEDEIROS, ASSISTENTE DE JUIZ,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 E EXECUCAO DEFINITIVA. DESTA FORMA INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO, S ALIENTANDO QUE QUALQUER OUTRO REQUERIMENTO DEVERA SER FEITO PERAN TE O JUIZO DAS EXECUCOES CRIMINAIS. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 09 DE NOVEMBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 316041-85.2015.8.09.0011 1341 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 INDICIADO VITIMA : MAURO JOSE RODRIGUES : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201900724175 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCI ONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFEREC IMENTO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O DENUNC IADO MAURO JOSE RODRIGUES PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 39716 25622 35477 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 GO - PEDRO HENRIQUE TORRES DE MELO GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N: 172381-89.2016.809.0175 DECISAO EXPECA-SE CARTA PRECATOR IA PARA A COMARCA DE GUAPO/GO, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA RUBIA TA TIELI APARECIDA BASTOS. INTIME-SE A DEFESA PARA FORNECER O ENDERE CO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS. CUMPRA-SE. GOIAN