50 resultados encontrados para decretar sua custodia - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ACUSADO : JUNIOR CALACIO DA SILVA ADV ACUS : 37339 GO - EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO DESPACHO : PORTANTO, FOI AFASTADA A MOTIVACAO QUE ENSEJOU A DECRETACAO DA PR ISAO PROVISORIA DO DENUNCIADO, DE MODO QUE SUA LIBERDADE NAO MAIS REPRESENTARA RISCO A APLICACAO DA LEI PENAL. IMPOE-SE ENTAO, A S UA REVOGACAO (ART. 316, CPP), EM VIRTUDE DA INSUBSISTENCIA DOS RE QUISITOS QUE L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : COLETIVIDADE : JOSIAS PEREIRA DE AZEVEDO : 34709 GO - LUCIANO GOMES NOLETO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO A DEVOLUCAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA, NO PRAZO DE 03 DIAS, TENDO EM VISTA A EXPIRACAO DO PRAZO, SOB PENA DE EXPEDICAO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, OFICIO A OAB, APLICACAO DE MULTA E PROIBI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 69499-67.2015.8.09.0051 : 120 : ACAO PENAL : RAFAEL MICHAEL PEREIRA SILVA WILSON PIRES DE LIMA LEANDRO DA SILVA REIS VITIMA : PAZ PUBLICA COLETIVIDADE PAZ PUBLICA ADV ACUS : 23941 GO - SANDRO JOSE ROSA 21903 GO - MARIA DO CARMO FREITAS DE QUEIROS 2710 TO - IRAN NUNES LEMES 15942 GO - HEYRTHOM PEREIRA UCHOA 32841 GO - DAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 EQUISITOS QUE LEVARAM ESTE JUIZO A DECRETAR SUA CUSTODIA A TITULO DE CAUTELA. DIANTE DO EXPOSTO, EX OFFICIO, REVOGO A PRISAO PREVE NTIVA DO ACUSADO ONILDO PEREIRA DOS ANJOS. EXPECA-SE, INCONTINENT I, O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE ONILDO PEREIRA DOS ANJOS, EXCETO SE TIVER QUE PERMANECER PRESO POR OUTRA CIRCUNSTANC IA, CASO HOUVE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 DOS PELO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRECIPUAMENTE A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. SUA SEGREGACAO CAUTELAR FOI DECRETADA COM O FUNDAMENTO DA CONVEN IENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL (DECISAO FLS.340/342, DOS AUTOS N. 2 01700165199), VEZ QUE NAO FOI ENCONTRADO E TAMPOUCO CONSTITUIU DE FENSOR TECNICO, MESMO APOS TER SIDO CITADO NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 INDICIADO : WAGNER SILVA LIMA SILVIO ANDRADE COSTA VITIMA : WARLEY GOMES DE ARAUJO DIOMAR MORAIS FREITAS JOAO BOSCO GABRIEL GOMES JARDEMIRA ALVES DE ARAUJO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIG IDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTE NCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PRISAO PREVENTIVA, FORMULADO POR CICERO DA COSTA SILVA, QUALIFICA DO, QUE POR INTERMEDIO DE PROCURADOR CONSTITUIDO, ARGUMENTA A INE XISTENCIA DE MOTIVOS PARA SUA CUSTODIA CAUTELAR, NAO ESTANDO PRES ENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO. SUSTENTA, IGUALMENTE, QUE O REU E PRIMARIO, COM BONS ANTECEDENTES, RESIDENCIA FIXA E DESENV OLVE ATIVIDADE LABORAL LICITA. E O RELATORIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 MPOSTAS A SUA PESSOA, UNICAMENTE EM RAZAO DE NAO TER CONHECIMENTO A RESPEITO DA ACAO PENAL QUE LHE E MOVIDA; COLACIONANDO COMPROVA NTE DE ENDERECO ONDE PODERA SER ENCONTRADO PARA TODOS OS CASOS. E O RELATORIO. MOTIVO. DA ANALISE DOS AUTOS, INFERE-SE QUE A PRISA O PREVENTIVA DO ACUSADO FOI DECRETADA EM VIRTUDE DE SE ENCONTRAR EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, INOBSTANTE TER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA ADV VIT : 30653 GO - MARLO CHEROBINO DE RESENDE DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA VITIMA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MA NIFESTE QUANTO AO REQUERIMENTO DE ESTELINA NR. PROTOCOLO : 284377-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JESSICA KELLY ALVES SILVA ACUSADO : MAXWELL DE PAULA RIBEIRO DESPACHO : DA ANALISE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 16, AS 15:00 HORAS. REQUISITE-SE O POLICIAL MILITAR. CUMPRA-SE. N ADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR O MM. JUIZ MANDOU ENCERRAR O PRESEN TE, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, SERA DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, __ ________, (THAIS CARNEIRO CAMARGO), ASSISTENTE DO JUIZO, QUE O DI GITEI E SUBSCREVO. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO ADVOG ADO NOMEADO PARA O ATO REPRESENTANTE DO M