9 resultados encontrados para decreto do div - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ISITAS E ALIMENTOS. TRANSITA, EXPECAM-SE OS MANDADOS AVERBATORIOS DE PRAXE, ANOTANDO-SE QUE A VIRAGO NAO MODIFICOU SEU NO ME POR Q UANDO DO CONUBIO. SEM CUSTA, EX VI LEGIS. AO ADVOGADO DATIVO CONC EDO REMUNERACAO CORRESPONDENTE A 03 UHD"S., A SEREM RESGATADAS PE LA P.G.E. EXPECA-SE CERTIDAO. VAI O EXCERTO DO JULGADO. EMENTA: C IVIL. DIVORCIO. REQUISITOS. ARTIGO 226, 6,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 O DE VISITAS E AO CONSPECTO DA PENSAO ALIMENTICIA AO DIREITO DE V ISITAS E ALIMENTOS. TRANSITA, EXPECAM-SE OS MANDADOS AVERBATORIOS DE PRAXE, (A VIRAGO VOLVERA A UTILIZAR O NOME DE SOLTEITA, FLS. 03). SEM CUSTA, EX VI LEGIS. AO ADVOGADO DATIVO CONCEDO REMUNERAC AO CORRESPONDENTE A 03 UHD"S., A SEREM RESGATADAS PELA P.G.E.. EX PECA-SE CERTIDAO. VAI O EXCERTO DO JULGADO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DA AOS AUTOS COMPROVA O VINCULO CONJUGAL QUE SE PRETENDE DESCONST ITUIR (FL. 09). A AVENCA CELEBRADA ENTRE AS PARTES NAO FERE QUALQ UER DISPOSITIVO LEGAL. III DISPOSITIVO A) ANTE O EXPOSTO, CONTAND O COM O PARECER FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO, COM FULCRO NOS A RTS. 2, IV, DA LEI N 6.515/77, E 226, 6 DA CF, HOMOLOGO O ACORDO DE FL. 29 E DECRETO O DIVORCIO DE GETULIO FE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO PROPOSTA POR JANIO FERREIR A PEDROSO LEITE EM FACE DE NARA NUBIA FERREIRA LEITE PEDROSO, AMB OS QUALIFICADOS. NARRA A INICIAL QUE AS PARTES CONTRAIRAM MATRIMO NIO EM 09/02/2009, SOB O REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS E QUE , NA CONSTANCIA DA UNIAO LHES ADVEIO UMA FILHA MENOR, MARIA CLARA FERREIRA LEITE PEDROSO. EM PET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 ADV REQTE : 17976 GO - LEANDRO MARIANI VIEIRA MACHADO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL PROPOSTA POR FERNANDO BAR BOSA PIRES FERNANDES E DANIELLE PAIVA FERNANDES, AMBOS QUALIFICAD OS. NARRA A INICIAL QUE OS REQUERENTES CONTRAIRAM MATRIMONIO EM 2 7/12/2006, SOB O REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS, E QUE NA CON STANCIA DA UNIAO LHES ADVEIO UM FILHO MENOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 O ARTIGO 267, INCISO IV, DA LEI ADJETIVA. DESNECESSIDADE DE INTIM ACAO PESSOAL () 1. OMISSIS. 2. DEIXANDO O RECORRENTE DE FAZER PRO VA DA REGULARIDADE DOS DEPOSITOS DOS VALORES INCONTROVERSOS DO DE BITO, EXIGENCIA QUE ADVEM DO ARTIGO 285-B, PARAGRAFO UNICO, DO CP C, OUTRA PROVIDENCIA NAO SE PODERIA ESPERAR DO JULGADOR SINGULAR, SENAO A EXTINCAO DO FEITO, NOS TERMOS DO A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 1034 os c?njuges est?o separados de fato, afigurando-se desnecess?ria a designa??o de audi?ncia para fins comprobat?rios. ???????????Tamb?m, n?o se designa a audi?ncia para fins de ratifica??o, como se pode extrair da ementa a seguir transcrita: ?????????A??O DE DIV?RCIO CONSENSUAL DIRETO AUDI?NCIA DE RATIFICA??O - N?O REALIZA??O - NULIDADE - AUS?NCIA. ? desnecess?ria a realiza??o de audi?ncia de ratifica??o
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2828 ENFAM). Considera-se, ainda, a disposi+AOcA4w-o do artigo 168 do CPC. 3. Cite-se e intime-se, ficando a parte r+AOkadvertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 344 do Novo C+APM-digo de Processo Civil. Art