10.001 resultados encontrados para decurso do lapso - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2438 Processo 1000270-66.2017.8.26.0695 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA - Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certi
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 993 novo patrono em 15 (quinze) dias. Decorrido in albis o prazo supra, providencie-se a indicação de defensor(a), o(a) qual fica desde logo nomeado(a). Intime-se. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 0005812-63.1999.8.26.0291 (291.01.1999.005812) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Es
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2437 RELAÇÃO Nº 0618/2018 Processo 0000310-17.2007.8.26.0695 (695.07.000310-5) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista - Vistos. Certidão retro: Ante a inércia da exequente, aguarde-se o decurso do lapso prescricional em arquivo. Int. - ADV: ADEL
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 992 Processo 0000133-57.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Viviane Pereira de Sousa - Vistos. Aguarde-se eventual localização do atual paradeiro do(s) acusado(s) ou o decurso do lapso prescricional. Decorrido o prazo de 12 meses, junte-se a FA atualizada e dê-se vista dos autos ao
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 946 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0575/2021 Processo 0000027-56.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Leonardo Nascimento dos Santos - Vistos. Aguarde-se eventual localização do atual paradeiro do(s) acusado(s) ou o decurso do la
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2439 MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Certidão retro: Ante a inércia da exequente, aguarde-se o decurso do lapso prescricional em arquivo. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP) Processo 1001516-05.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciament
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1233 191 PROPOSITURA DA EXECUÇÃO (ART. 219, § 1º, DO CPC). AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO ANTES DO DECURSO DO LAPSO DE 5 (CINCO) ANOS DESDE A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIMIDADE. 358. Apelação nº 0213982-64.2003.8.02.0001 (Execução Fiscal), de Mace
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1233 183 PROPOSITURA DA EXECUÇÃO (ART. 219, § 1º, DO CPC). AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO ANTES DO DECURSO DO LAPSO DE 5 (CINCO) ANOS DESDE A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIMIDADE. 308. Apelação nº 0203672-96.2003.8.02.0001 (Execução Fiscal), de Mace
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 23845 GO - VIVIAN DE FREITAS MARQUES DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FL.62. DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO, PELO PR AZO DE 03 (TRES) ANOS, DEVENDO OS AUTOS SEREM ARQUIVADOS PROVISOR IAMENTE, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, COM FULCRO NO ARTIGO ART. 20 DA LEI N. 10.522/02. APOS O DECURSO DO LAPSO TEMPORAL, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER NO PRAZO DE 05 (
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1233 136 E SÚMULA 409 DO STJ). MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. RETROATIVIDADE À DATA DA PROPOSITURA DA EXECUÇÃO (ART. 219, § 1º, DO CPC). AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO ANTES DO DECURSO DO LAPSO DE 5 (CINCO) ANOS DESDE A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO