Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 409 extinta a punibilidade do suposto autor do fato ANTÃNIO NUNES DA SILVA.            Sem condenação em custas processuais (Provimento nº 002/2005-CJ-TJPA e CPP, art.805).1            Publique-se. Registre-se .2            Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações:            1. havendo tr�

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 414            Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações:            1. havendo trânsito em julgado da sentença:            1.1. Arquivar, fisicamente e via LIBRA;            2. ocorrendo a interposição de recurso ou outra medida impugnativa, certificar a respeito da tempestividade, retorn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 432 executado da penhora e do prazo de 30 dias para apresentação de embargos, nos termos do artigo 16 da LEF. Deverá ficar ciente o executado de que seu silêncio será interpretado como concordância com o levantamento dos valores penhorados pela parte exeqüente. Int. - ADV PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHEID O

Caderno único ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011 DA SILVA. Adv(s).: DF024718 - Leonardo Henkes Thompson Flores. LITISCONSORTE PASSIVO: MEDLEY PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA. Adv(s).: DF018597 - Eric Furtado Ferreira Borges. LITISCONSORTE PASSIVO: RLV PRODUCOES DE EVENTOS LTDA. Adv(s).: DF021741 - Fabio Jose Torres Ciraulo. Certifico e dou fé que juntei nestes autos o(s) AR(s) de fls. 466-verso, sem cumprimento, referente à intimação do segundo den

Caderno único ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de setembro de 2010 DESPACHO Nº 18920-2/10 - Indenizacao - A: JULIANO DA SILVA. Adv(s).: DF006580 - Jose Aldemir Borges de Matos. R: TIM CELULARES SA . Adv(s).: DF027175 - Aline Vasconcelos Torres. Designe-se audiência preliminar para conciliação e para os fins do disposto no art. 331 do CPC.Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 27/08/2010 às 12h12.GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito Substituta14. Nº 162713-2/09 - Execucao - A: S

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 420 conclusão ou cumprimento das diligências solicitadas pelo Ministério Público nos autos do presente IPL, conforme certidão inserida junto ao sistema LIBRA, entendo ser caso de arquivamento do presente feito em face do princÃ-pio da inércia, próprio ao Poder Judiciário.            Portanto, em virtude de estar amparado nos dispositivos legais, determino o arqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 2952 40, §4°, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, QUE PRESSUPÕE O DECURSO DO LAPSO TEMPORAL, APÓS O DESPACHO DE ARQUIVAMENTO E INÉRCIA DA EXEQUENTE, O QUE OCORREU NO CASO CONCRETO.SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO CORRETA.REEXAME NECESSÁRIO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE ht

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2893 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) (Síndico Dativo) - Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 9000487-34.1984.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Nec

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 417 informação a este JuÃ-zo quanto à conclusão ou cumprimento das diligências solicitadas pelo Ministério Público nos autos do presente IPL, conforme certidão inserida junto ao sistema LIBRA, entendo ser caso de arquivamento do presente feito em face do princÃ-pio da inércia, próprio ao Poder Judiciário.            Portanto, em virtude de estar amparado

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observadas as formalidades legais, baixem os autos. Intime-se. São Paulo, 5 de fevereiro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000530-38.2016.4.03.6110 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: APEX TOOL GROUP INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. Advogado do(a) APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Vistos. Trata-se de apelação interposta por APEX TOOL GROUP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS