10.001 resultados encontrados para decurso do lapso temporal - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 804 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Com a publicação desta no DEJT, ficam as partes intimadas para ciência dos esclarecimentos periciais. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c5e816 proferida nos autos. SENTENÇA ARACRUZ/ES, 29 de outubro de 2020. Vistos etc. CREUSA GONCALO FRAGA
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 868 Vistos etc. INTIMAÇÃO Tendo em vista o decurso do lapso temporal de dois anos sem Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: qualquer manifestação do(a) exequente, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 11-A da CLT e Súmula nº 327 do Supremo Tribunal Federal. PODER JUDICIÁRIO Dê-se ciência ao(à) exequente. JUSTIÇA DO T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ADV REQTE : 242643 SP - MARIA LUIZA DO PRADO RODRIGUES ADV REQDO : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PROCESSO N : 201402804410 DESPACHO ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROV AS QUE PRETENDEM PRODUZIR, EM 05 (CINCO) DIAS, JUSTIFICANDO-AS. A POS, CONCLUSOS. I. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 22 DE JULHO DE 2016. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 20533 GO - FLAVIO SILVA ARANTES 20804 GO - AMANDA GOMES MELLO ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA 29028 GO - PAULO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMACAO DA PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, RECO LHER AS CUSTAS FINAIS, SOB PENA DE SEREM ANOTADAS NO DISTRIBUIDOR E INSCRITA NA DIVIDA ATIVA. NR. P
Edição nº 173/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de setembro de 2010 fica a parte exequente intimada a se manfiestar sobre as informações colhidas no sistema Renajud e requerer o que for de seu interesse.Brasília - DF, sexta-feira, 10/09/2010 às 13h14.. Nº 19048-2/04 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: GERDAU SA. Adv(s).: DF007245 - Jose Paulino Neto, GO010220 - Mario Pedroso, GO017139 - Henrique Rocha Neto. R: LAJE ART MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF007245 - Jose Pa
Edição nº 7/2011 Brasília - DF, terça-feira, 11 de janeiro de 2011 o prazo legal para parte executada se manifestar.Nos termos da Pt. 02/09, abro vista ao parte exequente para requerer o que entender de direito.Brasília - DF, terça-feira, 21/12/2010 às 14h04.. Nº 93784-2/08 - Declaratoria - A: ANIBAR MENESES PRADO. Adv(s).: DF012316 - Ivan Lima dos Santos, DF018058 - Mario Lucio Marques Jr. R: LOJAS RENNER SA. Adv(s).: DF022111 - Fabio Brun Goldschmidt, DF08831E - Leandro Luiz Araujo
Edição nº 7/2011 Brasília - DF, terça-feira, 11 de janeiro de 2011 cumprimento do título judicial, a PAGAR O RESPECTIVO PREPARO, JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO CRÉDITO E INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.Brasília - DF, quinta-feira, 06/01/2011 às 17h21.Júlio César Cantuária Pereira da Silva,Diretor de Secretaria. Nº 61507-8/02 - Execucao de Sentenca - A: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU. Adv(s).: DF024684 Luciana Seixo de Britto Sallaberry Cayres, DF025474 - Vi
Edição nº 64/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de abril de 2009 (...)Isso posto, face aos argumentos expostos, RECEBO OS EMBARGOS MAS OS REJEITO.No que toca ao pedido de cumprimento de sentença de fls. 72, aguarde a parte requerente o trânsito em julgado da sentença.Publique-se. Intime(m)-se.Gama - DF, terça-feira, 17/03/2009 às 15h01.. Nº 9114-8/07 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROMA. Adv(s).: DF011791 - JOSE ADILSON BARBOZA. R: LAZARO FERNANDES VIEIRA - Parte Baixada. Ad
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 1603 ADV: RENATO PEREIRA MAGALHAES (OAB 4510/CE) - Processo 0022227-61.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal - Ex positis, declaro a PRESCRIÇÃO ORIGINÁRIA do débito referente ao exercício de 2003, considerando o decurso do lapso temporal necessário ao ajuizamento de demandas dessa natureza, bem como
TJSP 28/04/2016 - Pág. 1976 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1976 SER REGULADA PELO ART. 40, §4°, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, QUE PRESSUPÕE O DECURSO DO LAPSO TEMPORAL, APÓS O DESPACHO DE ARQUIVAMENTO E INÉRCIA DA EXEQUENTE, O QUE OCORREU NO CASO CONCRETO.SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO CORRETA.REEXAME NECESSÁRIO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,9