Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 SENTENÇA 1007 CARLOS MEDEIROS DA FONSECA Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Vistos etc. Tendo em vista o decurso do lapso temporal de dois anos sem qualquer manifestação do(a) exequente, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 11-A da CLT e Súmula nº 327 do Supremo Tribunal Federal. Dê-se ciência ao(à) exequente. Decorrido o prazo legal in albis

Judiciário ● 23/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3669/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1de53e 165 RECLAMANTE ADVOGADO JOAO MARCOS CARNEIRO JOSE APARECIDO DE ALMEIDA(OAB: 10955/ES) CICERO FELIX DA SILVA(OAB: 27676/ES) VALE S.A. BARBARA BRAUN RIZK(OAB: 13843/ES) CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB: 7582/ES) RODRIGO DE CARVALHO ZAULI(OAB: 71933/MG) proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADVOGADO SE

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Vistos, etc. Tendo em vista o decurso do lapso temporal de dois anos sem qualquer manifestação do(a) exequente, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 11-A da CLT e da Súmula nº 327 do Supremo Tribunal Federal. Dê-se ciência ao(à) exequente. Decorrido o prazo legal in albis, remetam-se os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO, observando-se o Ato Conjunto CSJT/C

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 111 Decorrido o prazo recursal, ao arquivo definitivamente. PODER JUDICIÁRIO LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0001379-15.2016.5.17.0002 RECLAMANTE IVAN PAULO SANTOS MOREIRA ADVOGADO REJANE RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 24789/ES) RECLAMADO PADARIA NOVA ALIANÇA TESTEMUNHA GILSON PRATES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 151 INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0001294-63.2015.5.17.0002 RECLAMANTE LUCIANO MARTINS DE FREITAS ADVOGADO WESLEY PEREIRA FRAGA(OAB: 6206/ES) ADVOGADO VILMAR DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 13154/ES) ADVOGADO ANA PAULA COLNAGO FRAGA(OAB: 19174/ES) RECLAMADO TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe99a09 proferida nos autos, cujo dis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 542 CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP) Processo 1018837-14.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Sonia Maria Latuf Medina Ventura - Banco RCI Brasil S/A - Vistos. Anotado o nome do patrono do réu junto ao sistema informatizado, pela Serventia, nesta data. Ciência à autora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 2114 FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.HIPÓTESE DOS AUTOS EM QUE HOUVE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO QUE DEVE, ENTÃO, SER REGULADA PELO ART. 40, §4°, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, QUE PRESSUPÕE O DECURSO DO LAPSO TEMPORAL, APÓS O DESPACHO DE ARQUIVAMENTO E INÉRCIA DA EXEQUE

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO DESINTERESSE DOS ENTES FEDERATIVOS - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE DESCABIMENTO - PRESSUPOSTOS FÁTICOS DO DIREITO PLEITEADO - POSSE CONTÍNUA, INCONTESTADA, COM ANIMUS DOMINI E DECURSO DO LAPSO TEMPORAL DEFINIDO EM LEI - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA - ÔNUS DA PARTE AUTORA. REVELIA EFEITO DA CONFISSÃO FICTA

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 627 Notificação Vistos. A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um Processo Nº 0158300-78.2005.5.03.0001 direito que, devendo dar continuidade ao andamento processual, Processo Nº 01583/2005-001-03-00.9 não o faz. Nestes casos, após o decurso do lapso temporal fixado em lei, a prescrição deve ser declarada pelo juízo, conforme mesmo dispõe

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 300 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA Juiz do Trabalho Titular Vistos etc. Tendo em vista o decurso do lapso temporal de dois anos sem qualquer manifestação do(a) exequente, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 11-A da CLT e Súmula nº 327 do Supremo Tribunal Federal. Dê-se ciência a