Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3620/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho mensagens com o e-mail pessoal do reclamante ([email protected]). Além do vasto lapso temporal sem qualquer prova acerca do contrato de trabalho do autor (de dezembro de 2015 a agosto de 2016), que reforça a alegação patronal de desligamento em dezembro, a troca de mensagens através de correio eletrônico pessoal enfraquece a prova autoral no que tange à vigência do contrato até s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1917 para penhora foi informado em declaração de Imposto de Renda do exercício de 2015, ano calendário 2014, sendo certo que a declaração faz menção a “numerário em caixa” na data de 31/12/2014, o que evidencia ser vaga a informação, até mesmo por ter restado infrutífera a tentativa de penhora de bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 3105 Processo 0006355-18.2016.8.26.0664 (processo principal 0009591-46.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - V A Nascimento F Eletromec ME - Cleide Aparecida Leite Marangoni - ME - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes conforme petição de fls. 205/206 para que produza seus regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2264 324 processo de execução, há determinação para realização de dois atos. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/ SP) Processo 1002943-71.2016.8.26.0564 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisca Rosa da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - wilson ikeda - Vistos.Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1204 previstas no art. 319, em atenção ao preceito de progressividade das cautelas disposto no art. 282, §§ 4º e 6º, todos do Código de Processo Penal, em razão da quantidade não expressiva de droga apreendida, aliada ao fato de o delito não ter sido cometido mediante emprego de violência ou grave amea�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1298 Me - BIOSEV S/A - Vistos. Pags. 837/839: Recebo os Embargos de Declaração opostos, posto que tempestivos, e, no mérito, acolho-os em parte, tendo em vista que, de fato, restou omissa a decisão de pags. 832/833 quanto à fixação dos honorários advocatícios, os quais são devidos nos termos do artigo 338,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2291 ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP) Processo 0031281-02.2017.8.26.0576 (processo principal 0014386-15.2007.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - R.V.S. - F.P.E.S.P. - Rogerio Vini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 3077 JUNIOR (OAB 350427/SP), MARIA VALDEREZA SANTOS FONSECA SELVIO (OAB 372242/SP) Processo 1001924-80.2016.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.O.S.F. A.S.F. - *Vistos.Fls. 103: Regularize-se a representação processual da parte junto ao SAJ.Homologo, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 2524 MENDES MARTINS OAB/SP 110091 - ADV LECY FATIMA SUTTO NADER OAB/SP 41551 - ADV MAURICE NAYEF MAROUN FILHO OAB/SP 229146 659.01.2008.007165-0/000001-000 - nº ordem 1914/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - H. A. F. X C. R. Z. F. - Fls. 33 - Vistos H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 1268 136.01.2008.001635-3/000000-000 - nº ordem 455/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PED. LIMINAR - AMANDA INARA RODRIGUES - ME. X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POSTO FISCAL ESTADUAL DE AVARÉ - Fls. 378: V. Especifiquem as partes, num qüinqüídio, as provas que prete