Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9919 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8b0ce4 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a6ae0f proferida nos autos. proferida nos autos. Sentença de extinção da execução Sentença de extinção da execução Vistos. Vistos. A prescriç�

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Diretor de Secretaria 10794 Código de Processo Civil. Intime-se o(a) exequente para ciência da decisão. SENTENÇA Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Considerando que o crédito previdenciário está inscrito no PRE dos 582/2013 do Ministério da Fazenda. autos 0003288-25.2012.5.03.0131 e a inexistência de qualquer Decorrido o prazo recursal,

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 6165 que, devendo dar continuidade ao andamento processual, não o PODER JUDICIÁRIO faz. Nestes casos, após o decurso do lapso temporal fixado em lei, JUSTIÇA DO TRABALHO a prescrição deve ser declarada pelo juízo, conforme mesmo dispõe o artigo 921, §5º, do CPC. No presente caso, já transcorreu o prazo de dois anos sem que INTIMAÇÃO qualquer ato processual f

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11013 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23e8ab8 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed19e2f proferida nos autos. proferida nos autos. Vistos. Vistos. A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito que,

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 INTIMAÇÃO 9929 proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b8d795 proferida nos autos. Vistos. Sentença de extinção da execução A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito Vistos. que, devendo dar continuidade ao andamento processual, não o A prescrição intercorrente decorre da inércia do titu

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11012 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23e8ab8 proferida nos autos. Vistos. INTIMAÇÃO A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc3aa8b que, devendo dar continuidade ao andamento processual, não o proferida nos aut

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 5737 da dívida, com o início da execução em relação ao total créditos e julgo extinto o processo de execução, tendo como remanescente. Logo, a multa somente incide sobre as três primeiras fundamentos legais o artigo 11-A da CLT, combinado com o artigo parcelas em atraso, antecipando-se o vencimento das parcelas 40, §4º da Lei 6.830/80 e com os artigos 219, §5

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9916 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98d799b Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e485f83 proferida nos autos. proferida nos autos. Sentença de extinção da execução Sentença de extinção da execução Vistos. Vistos. A prescriç�

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9920 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab6bd2f Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee8fe53 proferida nos autos. proferida nos autos. Sentença de extinção da execução Sentença de extinção da execução Vistos. Vistos. A prescriç�

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WALDETE DE OLIVEIRA CALDEIRA(OAB: 53512/MG) 2809 combinado com o artigo 40, §4º da Lei 6.830/80 e com os artigos 219, §5º, 794 e 795 do Código de Processo Civil. Intimado(s)/Citado(s): - WAGNER PINHEIRO FARIA DE ALMEIDA Intime-se o(a) reclamante para ciência da decisão. Dispensada a intimação daUnião, nos termos daPortaria 582/2013 do Ministério da Fazend