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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 389 2301 136.01.2003.000584-8/000000-000 - nº ordem 753/2003 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X DIRCEU SILVESTRE ZALOTI E OUTROS - Fls. 1158 - V. Mantenho a decisão agravada (fl. 1122) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Quanto ao mais, defiro os quesitos ofertados pela TURIS
1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 8.212/91). Majorado o valor da condenação para R$20.000,00, com custas fixadas em R$400,00. Processo Nº ROPS-0001423-49.2013.5.03.0060 Processo Nº ROPS-01423/2013-060-03-00.7 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 1a. Vara do Trabalho de Itabira Des. Rogerio Valle Ferreira Enesa Engenharia Ltda. Ricardo Andre Zambo(OAB: SP 138476) Ademir Paulo Qu
0005214-11.2013.403.6106 - ANTONIO EDSON MAZER(SP287306 - ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 980 - JULIO CESAR MOREIRA) I - RELATÓRIOTrata-se de ação em rito ordinário proposta por Antonio Edson Mazer, devidamente qualificado nos autos, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando à obtenção de provimento jurisdicional que declare, como especiais, as atividades desenvolvidas na condição de torneiro mecânico e chefe de manutenção m
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1218 : Paulo Cesar Santos de Souza 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS : 0010188-67.2022.8.26.0071 : PETIÇÃO CRIMINAL : Justiça Pública : Ronne Willer de Araújo : 450437/SP - Daisy Gringo de Araujo 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS 1ª Vara Criminal JU�
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1735 São Paulo - Rogerio Vinicius dos Santos - Tendo em vista que houve a quitação integral do pagamento a título de honorários advocatícios em favor da parte exequente, como se observa com o comprovante de pagamento anexado aos autos, JULGO EXTINTA a presente execução de honorários em face da Fazenda Públ
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 518 1398 a Ré a restituir a Autora a quantia de R$ 103,98 atualizada a partir de 03 de outubro de 2007 segundo a tabela DEPRE/TJ e com juros de 1% ao mês a partir de 19 de outubro de 2007, até o efetivo pagamento, após o que terá o direito de reaver o bem negociado. Sucumbente, arcará a Ré com as custas e despesas
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1094 482 depositário, o que possibilita, em caso de mora, a busca e apreensão do bem. Nesse sentido, patente é a inadequação da via eleita. Ante o exposto, só me resta julgar extinto o feito, por falta de interesse de agir, o que faço com esteio no art. 267, inciso VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários ad
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 708 Cheque - Joao Batista Marchi - Liane Cristina Luchesi Rezende - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 01-03), acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada adv
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1076 1230 SEVERINO JOSÉ SIMÕES - Fls. 150 - Fls. 149: Defiro ao devedor o prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV MARCELO LUCIANO MESQUINI OAB/SP 251959 - ADV FABIANA CRISTINA TEIXEIRA OAB/SP 168910 - ADV MARCELO LUCIANO MESQUINI OAB/SP 251959 565.01.2009.000831-2/000000-000 - nº ordem 110/2009 - Execuç�
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 1904 GOLDEMBERG GONZAGA DO NASCIMENTO SOUZA DENUNCIADO:RAFAEL VINICIUS MELO SILVA Representante(s): OAB 21359 - JOAO DURVAL DE OLIVEIRA ALMEIDA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÃRIO Fica o advogado JOÃO DURVAL DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB/PA 21.359 INTIMADO da audiência designada para o dia 31 DE AGOSTO DE 2021 à s 09h30min, nos autos do processo nº 0011712-30.2013.8.14.0401, que o Ministério Públ