Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU Vistos. A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito ADVOGADO 2004 MASSA FALIDA DA CONCRETA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA FLAVIO MARCIO RANIERI DE ALBUQUERQUE(OAB: 49137/MG) que, devendo dar continuidade ao andamento processual, não o faz. Nestes casos, após o decurso do lapso temporal fixado em lei, a prescrição deve ser declarada pelo juí

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 AUTOR grande responsável pela harmonia da vida em sociedade. Para alcançar tal objetivo, vale-se de diversos institutos, a fim de afastar ADVOGADO as incertezas que possam cercar as relações sob seu domínio, RÉU RÉU RÉU sendo a prescrição um deles. A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito que, devendo dar continuidade ao andamento pr

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 casos, após o decurso do lapso temporal fixado em lei, a prescrição 6368 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho há que ser declarada pelo Juízo, quando as ações processuais estejam paralisadas no Judiciário. No que pertine à fase executória, a execução trabalhista poderá ser promovida “ex officio” pelo juiz, no caso de contribuições sociais e quando os exequent

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 RÉU A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito que, devendo dar continuidade ao andamento processual, não o ADVOGADO 333 AGF EMPREENDIMENTOS LTDA ME ROSANA ALVES DA SILVA(OAB: 38934/MG) faz. Nestes casos, após o decurso do lapso temporal fixado em lei, a prescrição deve ser declarada pelo juízo, conforme mesmo dispõe o artigo 921, §5º

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Vistos etc. 5509 JUIZ DE FORA/MG, 05 de outubro de 2020. O presente feito foi remetido ao arquivo provisório em 01/10/2018, portanto, há mais de dois anos, sem que a exequente tenha TARCISIO CORREA DE BRITO apresentado meios efetivos ao prosseguimento da execução. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho É inegável que o Direito, como instrumento de controle social, é

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5100 grande responsável pela harmonia da vida em sociedade. Para no CRI com o devido oficiamento ao Cartório), BNDT, bem assim alcançar tal objetivo, vale-se de diversos institutos, a fim de afastar cancelar Certidão de Crédito Trabalhista porventura existente. as incertezas que possam cercar as relações sob seu domínio, Havendo penhora averbada em Cartório de Im�

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 RÉU Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5f96be proferida nos autos. ADVOGADO Vistos. ADVOGADO A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito ADVOGADO que, devendo dar continuidade ao andamento processual, não o PERITO 337 CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL HELIO PELLEGRINO ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS(OAB: 129865/MG) ALINE S

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito 6183 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) que, devendo dar continuidade ao andamento processual, não o faz. Nestes casos, após o decurso do lapso temporal fixado em lei, a prescrição deve ser declarada pelo juízo. Isso porque o processo não pode permanecer parado eternamente, aguardando providência

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito 6392 JUIZ DE FORA/MG, 29 de maio de 2021. que, devendo dar continuidade ao andamento processual - seja na FERNANDO SARAIVA ROCHA fase de conhecimento ou na fase de execução - não o faz. Nesses Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho casos, após o decurso do lapso temporal fixado em lei, a prescriçã

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2920 SAVIO BRANT MARES RÉU ADVOGADO(OAB: 128280/MG) SAVASSI CALÇADOS E ACES DE MODA EIRELI EPP (MELISSA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - NATALIA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DJe PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: POLLYANA DE JESUS VALE Endereço desconhecido INTIMAÇÃO DJe Fica(m) V. Sa.(s) intimado(a)(s) par